25 de dezembro de 2024
Brasil • atualizado em 13/02/2020 às 00:51

Tempo de contribuição de trabalhador privado pode ser diferente, diz relator da reforma

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta de reforma da Previdência, afirmou que o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria exigido de trabalhadores do setor privado pode ser diferente do exigido de trabalhadores do setor público.

Pelo projeto enviado pelo governo, os trabalhadores terão que comprovar no mínimo 25 anos de contribuição para solicitar o benefício aos 65 anos de idade.

Questionado se apoiaria a medida em seu relatório, Maia afirmou que, como funcionários públicos têm estabilidade no emprego e portanto teriam maior facilidade em comprovar um longo tempo de contribuição do que profissionais do setor privado, as exigências poderiam variar.

Ele ressaltou, porém, que a questão está em aberto e não há uma proposta fechada.

A exigência de um mínimo de 25 anos de contribuição para ter acesso ao benefício é mais rígida do que em sistemas europeus, em que é possível aposentar-se com um tempo mais curto de contribuição, recebendo uma aposentadoria proporcionalmente menor.

Maia reuniu-se na manhã desta segunda (20) com sindicalistas da Força Sindical na sede da entidade, em São Paulo.

O deputado prometeu apresentar o relatório no mais tardar no dia 20 de março, após dez audiências públicas sobre a proposta de reforma da Previdência. (Folhapress)

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