JULIO WIZIACK E MARIANA CARNEIRO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para turbinar a construção civil e assim acelerar a geração de empregos até o final de seu mandato, o presidente Michel Temer quer usar o FGTS, bilionário fundo com recursos do trabalhador, para viabilizar obras e o próprio discurso no período eleitoral.
Temer quer priorizar a construção civil porque é um dos setores que gera emprego rapidamente e, dessa forma, elevar o termômetro que mede a atividade econômica.
Segundo o IBGE, o desemprego no país voltou a crescer e registrou 13,1% no primeiro trimestre deste ano, interrompendo a tendência de queda. Os números traem o discurso do governo de que, com as reformas aprovadas, conseguiu colocar a economia de volta na rota do crescimento.
Com o aperto fiscal, o Tesouro não tem como financiar obras, e o FGTS está à procura de projetos. Pelo menos dois estão em andamento.
O Ministério das Cidades negocia usar os recursos do fundo para financiar prefeituras que ficaram sem recursos quando o país começou a mergulhar na recessão, em 2014, e não puderam dar continuidade às obras da Copa -que estão atrasadas ou paradas.
Nessas obras de mobilidade urbana, o FGTS financiou cerca de 80%, e os municípios entraram com a diferença. No entanto, o atraso levou a um aumento dos custos e os municípios tiveram de arcar com uma contrapartida maior.
Esse imbróglio se arrasta hoje por todas as capitais que receberam os jogos. Em Cuiabá (MT), 20 obras foram afetadas. Dentre elas estão a fase final da reforma do aeroporto internacional e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que já consumiu mais de R$ 1 bilhão.
Em Porto Alegre (RS), a dívida da prefeitura com as construtoras é de cerca de R$ 18 milhões com oito obras -duplicação de vias públicas e construção de corredores de ônibus.
Outra iniciativa com recursos do FGTS é a capitalização de um fundo administrado pela Caixa. Conhecido como FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), ele tem como objetivo destinar verbas para a construção de empreendimentos imobiliários, o que inclui o Minha Casa, Minha Vida.
Pessoas que participam das discussões entre a Caixa e o FGTS afirmam que o governo quer turbinar esse fundo com pelo menos R$ 3 bilhões para retomar os lançamentos do Minha Casa, Minha Vida. Com isso, o governo espera também gerar empregos e ativar a economia nos meses que antecedem a eleição.
O FAR usa os recursos do FGTS para construir empreendimentos imobiliários. Quem adquire paga mensalidades, uma espécie de aluguel. A ideia que está na mesa neste momento é ceder ao FGTS esses pagamentos mensais como garantia para tomar um empréstimo bilionário junto ao fundo. Dessa forma, será possível viabilizar o plano do governo.
Há dúvidas de como essa nova operação pode ser feita para não levantar questionamentos jurídicos. Recentemente, houve divergências em uma tentativa da Caixa de se capitalizar com R$ 10 bilhões provenientes do FGTS para ampliar sua carteira de empréstimos para habitação, saneamento e infraestrutura.
NOVO MINISTRO
Nesta quarta-feira (2), o presidente Temer se reuniu com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para tentar destravar essa operação, que seria feita por meio de uma troca de dívidas entre o banco e o FGTS. Guardia se posicionou contrariamente.
Desde que o conselho afastou quatro vice-presidentes da Caixa por envolvimento em irregularidades investigadas pela Polícia Federal, o Ministério da Fazenda trava uma disputa com a presidência do banco. O conselho quer forçar a Caixa a só conceder empréstimos de acordo com sua estrutura de capital.
A presidência da Caixa tenta captar recursos com terceiros -BNDES e FGTS- para ter mais dinheiro e, assim, ampliar sua oferta de empréstimos.
Essa disposição do banco sempre atraiu o FGTS, que tem um patrimônio bilionário para investimentos, mas que hoje rende pouco.
Somente com o FI-FGTS, braço do FGTS para aplicações em projetos de infraestrutura, o fundo tem R$ 9 bilhões para financiar rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos. Esse dinheiro está parado porque o FI-FGTS foi alvo de investigações.
Até 2008, os recursos eram aplicados basicamente em papéis do Tesouro. Para buscar mais retorno, regras próprias foram criadas para permitir aplicações em papéis privados, como debêntures e cotas de fundos de investimento.
Do total de recursos do FGTS, cerca de R$ 260 bilhões estão em empréstimos habitacionais, de saneamento e de infraestrutura. Outros R$ 156 bilhões foram para investimentos com retorno maior -como o FI-FGTS, LCI e debêntures-, mas mais arriscados.
Algumas dessas aplicações se tornaram alvo da Polícia Federal. Delações premiadas revelaram o pagamento de propina para políticos e ex-funcionários da Caixa em troca dos recursos do FGTS. Dentre eles estão o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Os investimentos foram analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores ainda avaliam se são legais.
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