O governo federal poderá cortar em 2018 metade das verbas destinadas às unidades de conservação, segundo um estudo que compara os projetos de lei do orçamento de 2017 e do próximo ano.
O estudo, feito pela ONG WWF-Brasil e pela Associação Contas Abertas, leva em conta o projeto inicial de lei do orçamento para 2018 -contudo, posteriormente, o governo anunciou um aumento de R$ 30 bilhões na previsão do rombo para 2018. Dessa forma, uma nova proposta orçamentária para o próximo ano deve ser enviada em breve ao Congresso.
Segundo a análise divulgada nesta terça (24), o orçamento previsto para o Ministério do Meio Ambiente -R$ 3,278 bilhões, em torno de meio bilhão a menos do que em 2017- é cerca de 29% menor que a média do que a pasta recebeu na última década.
Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, afirma que o estudo mostra reduções drásticas de recursos, com possíveis “efeitos acentuados na degradação das ações ambientais”.
Pela atual programação orçamentária, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) poderá ter 52% menos verba em 2018 em comparação ao ano atual. “O orçamento previsto para o ICMBio é menor do que o que já foi gasto por ele até agosto deste ano”, afirma Castello Branco.
Segundo Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, as unidades de conservação, que são responsabilidade do ICMBio, serão bastante afetadas.
As verbas para ações de controle e fiscalização ambiental poderão sofrer corte de aproximadamente 57%. Além disso, a previsão de corte para o montante destinado ao monitoramento do desmatamento é de 60%. “A proposta contraria completamente o discurso do presidente Temer na Assembleia da ONU”, diz Castello Branco.
Em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, em setembro, Temer afirmou que o país estava concentrando “atenção e recursos” na preservação da Amazônia.
Mesmo com a queda no desmate recentemente anunciada, Gesisky classifica a futura situação como grave. Ele afirma -seguindo o que dizem outros ambientalistas- que a diminuição no desmatamento pode ter relação com a queda do preço do gado.
Os pesquisadores acreditam que a nova verba orçamentária potencialmente maior a ser anunciada em breve não será suficiente para resolução do problema. “Mesmo que se tenha R$ 30 bi a mais para gastar, a disputa por esses recursos nos diversos setores será muito acirrada”, diz o secretário-geral da Associação Contas Abertas.
Outra área que também poderá sofrer cortes é a relacionada às mudanças climáticas. A análise estima que o programa destinado ao tema terá cerca de 69% menos recursos.
Por fim, os possíveis cortes no Bolsa Verde -dinheiro entregue a famílias pobres de áreas protegidas para incentivar a conservação- também chamam a atenção. Na programação orçamentária para 2018, não há verbas destinadas ao programa.
Gesisky afirma que a análise será entregue para deputados e líderes políticos. “Temos que buscar alternativas”, diz. “O orçamento para cuidar de florestas e águas é menor do que o para cuidar de 500 e poucos deputados.”
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não havia se manifestado até a publicação desta matéria. (Folhapress)
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