A defesa do presidente Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pediu para excluir os depoimentos dos delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação que pede a cassação da chapa presidencial de 2014.
A solicitação foi feita nas alegações finais entregues pelos advogados de Temer nesta segunda (8).
A justificativa dos defensores é que esses depoimentos extrapolaram o objeto da investigação inicial, que apura se a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer recebeu dinheiro desviado da Petrobras.
“Note-se que nos diversos depoimentos de executivos da empresa nenhuma referência à estatal petrolífera; nenhuma situação de propina envolvendo o governo federal no mandato 2011/2014”, diz o documento.
A defesa ressalta que tanto os executivos da Odebrecht quanto João Santana trataram de caixa dois mediante pagamentos ao marqueteiro como à compra do tempo de rádio e televisão de partidos integrantes da coligação.
“Estes dois fatos, porém, sem absolutamente nenhuma referência na petição inicial” e, portanto, “foram os fatos novos agregados”, informa o documento.
“A prova está exclusivamente em depoimentos de delatores (tema tratado à parte em alegações finais). A fragilidade da prova, no entanto, não importa para o ponto. Interessa sim questionar qual é a relação entre o objeto original das ações eleitorais e o tema da compra de partidos ou caixa dois na publicidade. A relação é nenhuma.”
Conforme antecipou a Folha de S.Paulo, João Santana disse em depoimento no TSE que Temer também se beneficiou do caixa dois repassado à campanha presidencial de 2014.
Os advogados do presidente pedem ainda que as contas das campanhas de Temer e Dilma sejam analisadas de maneira separada.
A defesa de Dilma deve entregar as alegações finais nesta segunda, assim como o PSDB, autor do processo.
O julgamento foi interrompido no início de abril.
Depois, o ministro Herman Benjamin, relator da ação, vai finalizar o relatório e liberar o processo para a pauta.
Caberá então ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, pautar o processo, o que deve ser feito até o fim de maio.
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