O presidente Michel Temer vai decretar situação de emergência social em Roraima devido à entrada de milhares de refugiados venezuelanos.
A medida provisória, que será publicada nesta semana, permitirá o repasse imediato de recursos pelo governo federal e a atuação das Forças Armadas na coordenação das ações humanitárias.
Com a medida, será duplicado de 100 para 200 o efetivo militar na região de fronteira e será enviado ao local um hospital de campanha, com capacidade para cirurgias e consultas.
“Será instituída a emergência social e as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias, que vai passar de 100 para 200 militares”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Ele anunciou ainda que serão criados novos postos de controle na fronteira com Roraima para intensificar o trabalho de triagem de imigrantes, e que será enviado um helicóptero para ajudar nas operações humanitárias.
“Nós vamos também intensificar a fiscalização na fronteira, por meio de um efetivo em motocicletas”, disse o ministro, ressaltando que muitos refugiados atravessam sem passar pelo controle fronteiriço.
Até o momento, já atravessaram cerca de 40 mil venezuelanos; a ideia do presidente é distribuí-los em outras unidades federativas.
Os detalhes da medida provisória foram definidos em reunião nesta quarta-feira (14), no Palácio do Alvorada, com o presidente. Não está definido, contudo, o montante que será repassado.
Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o governo também pedirá a antecipação de audiência pública, marcada em março, para iniciar as obras de linha de transmissão de energia entre Roraima e Manaus.
A obra foi embargada pela Justiça no ano passado. Hoje, a maior parte da energia elétrica usada em Roraima é fornecida pela Venezuela.
De acordo com ele, a medida provisória facilitará também o censo dos refugiados, que será promovido pelo governo brasileiro.
“É uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de assistência médica e outros já são mais qualificados para conseguir emprego”, afirmou. (Folhapress)
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