Após o Telegram se recusar a cumprir uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o aplicativo de mensagens foi multado em R$ 1,2 milhão. Decisão tomada por Moraes nessa quarta-feira (25), se deu após resposta da plataforma ser contra o pedido de bloqueio de Nikolas.
Moraes disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro: “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Telegram deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, afirmou.
Na decisão, o ministro disse que o bloqueio da conta do parlamentar não é censura e está autorizada pela legislação nos casos de desvirtuamento do livre exercício da liberdade de expressão. “Os bloqueios das contas de redes sociais determinados nestes autos se fundam na necessidade de fazer cessar a continuidade da divulgação de manifestações criminosas, que, em concreto, materializam as infrações penais apuradas neste inquérito e, que continuam a ter seus efeitos ilícitos dentro do território nacional, inclusive pela utilização de subterfúgios permitidos pela rede social Telegram”, concluiu.
Em ofício enviado ao ministros antes da decisão, o Telegram pediu a reconsideração do bloqueio do perfil de Nikolas e alegou falta de fundamentação.
Nikolas, por suas vez, respondeu na plataforma, para seus seguidores, sabendo que pode ter o canal bloqueado a qualquer momento, agradecendo seus apoiadores. “Meu muito obrigado a todo mundo que acompanha meu trabalho e quem sabe um dia retorno pra fazer o que fui eleito para fazer que é me comunicar e representar as pessoas através das minhas falas e posicionamento”, disse ele, completando com um último pedido: “orem por mim, a guerra não tá sendo fácil mas se Deus quiser venceremos, se não aqui na Terra, nos céus”.
Leia mais sobre: Alexandre de Moraes / Nikolas Ferreira / Telegram / Direito e Justiça
