Dois acordos de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) e o Ministério da Justiça vão proporcionar avanços na fiscalização contra infrações ambientais. O primeiro formaliza a adesão à rede Brasil Mais, plataforma que compila imagens de 180 satélites, forncendo alertas diários de desmatamento e incêndios. O segundo possibilita o acesso ao Infoseg, sistema que vai ajudar na notificação de infratores.
A rede Brasil Mais cobre 100% do território goiano, além dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do país. “A gente espera que os flagrantes aumentem de forma exponencial. Teremos mais chance de interromper a agressão ao meio ambiente ainda no início”, explica Robson Disarz, subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental da Semad.
O órgão ambiental começou a utilizar imagens de satélites para fiscalizar desmatamento em larga escala em 2020, investindo em tecnologia, desde então, possibilitando um aumento no número de autuações. Em 2022, a fiscalização autuou mais de 64 mil hectares, o que representa mais do que o dobro dos 31 mil autuados em 2020.
“O monitoramento por satélite nos permite fiscalizar não apenas o desmatamento realizado naquele ano, como também nos anos anteriores. Isso porque podemos acessar a série histórica de imagens”, afirma Disarz.
Sobre o Infoseg
Nessa semana, a Semad também conquistou acesso ao Infoseg, sistema do Ministério da Justiça que reúne várias bases de dados do Brasil. Participam as plataformas das polícias civis e militares, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Receita Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais de Justiça estaduais e federais.
A proposta visa facilitar o trabalho de notificação de indivíduos que causam dano ambiental. Com a notificação mais célere, o processo ganha mais agilidade.
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