Em um evento simbólico realizado no HUB Goiás, nesta terça-feira (14/03), feito para estimular prefeituras do interior a criarem mecanismos na legislação para implantação da tecnologia 5G, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) apresentou o texto da Lei 21774 de 4 de janeiro de 2023 que já regula a matéria no estado. Faltam os municípios, estabelecerem suas legislações.
“Precisamos do complemento dos municípios para que Goiás se apresente para todas as empresas e dizer que tudo está certo e regulado. As empresas desejam segurança jurídica para investir nos municípios. Cada município tem sua autonomia, mas estamos pedindo para que haja celeridade”, destacou Caiado em coletiva concedida à jornalistas.
O texto da lei estadual está disponível e o evento teve caráter estimulador para que os prefeitos possam acelerar o debate nos municípios. “O Estado que já tem uma legislação sancionada e tem todas as garantias, sabe como vai acontecer e ao mesmo tempo, temos que divulgar para que os municípios produzam suas leis e aprovem no sentido que a empresa ao chegar em Goiás tenha a legislação estadual e também a municipal”, pontuou.
A legislação municipal dará maior segurança jurídica para que as empresas possam fazer seus respectivos investimentos nas cidades goianas. “O Estado que já tem uma legislação sancionada e tem todas as garantias, sabe como vai acontecer e ao mesmo tempo, temos que divulgar para que os municípios produzam suas leis e aprovem no sentido que a empresa ao chegar em Goiás tenha a legislação estadual e também a municipal”, pontuou.
Por isso, Caiado pediu que houvesse “sensibilidade entre os prefeitos”. No evento, não havia mais que 20 prefeitos reunidos. “Temos um modelo de projeto para ser apresentado aos prefeitos para que eles aprovem a legislação e facilitem as empresas montadoras no 5G”, pontuou.
O governador comemorou os resultados prévios da implantação do 5G realizados em Rio Verde. “É impressionante. Nos testes em Rio Verde, a rapidez da imagem, o quanto a gente evolui em termos de resultados. É algo impressionante. É uma imagem instantânea daquilo que está ocorrendo, tudo controlado por 5G, monitores, drones, robôs, tratores. É algo que diferencia o resultado para a funcionalidade para todos os implementos. Não só para agricultura, mas para indústrias e até na medicina”, concluiu.
Hoje, Goiás conta com 50 municípios liberados pela Anatel para operar o 5G, nova geração de rede de internet móvel que oferece maior velocidade na transmissão de dados, cobertura mais ampla e conexões com baixa latência, mais estáveis. Falta no entanto, a legislação para que as empresas possam fazer a exploração destes locais.
