O deputado federal Zacharias Calil (União Brasil) criticou a proposta de limitação de benefícios no novo pacote fiscal do Governo Federal, classificando-a como “tecnicamente falha” e “politicamente desastrosa”. Segundo Calil, a dedução de gastos médicos apresentada pelo governo não cobre os elevados custos enfrentados pelas famílias. Ele também destacou que a medida prioriza a arrecadação em detrimento da vida humana. A declaração foi feita em sessão realizada na quinta-feira (5).
Vale reforçar que o parlamentar defende a isenção fiscal integral para todas as pessoas com doenças graves e raras, independentemente da renda. De acordo com Calil, a proposta do pacote fiscal pode impactar mais de 13 milhões de brasileiros que convivem com doenças raras, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, o deputado avaliou que a limitação de benefícios representa insensibilidade e uma inversão de prioridades.
Saúde é vida. Vida não tem preço. E é essa verdade que deve nos guiar. Arrecadar às custas do sofrimento alheio não é política pública, é crueldade.
O também médico ressaltou a importância da primeira infância para o desenvolvimento humano e os impactos devastadores das doenças raras nesse período. De acordo com a OMS, 80% das 13 milhões de pessoas no Brasil com doenças raras têm origem genética e enfrentam dificuldades para obter diagnóstico, que pode levar até sete anos.
Calil destacou que muitas dessas condições, como esclerose lateral amiotrófica e fibrose cística, exigem tratamentos caros e contínuos. Ele citou como exemplo o custo de R$ 17 milhões por aplicação de medicamentos para distrofia muscular de Duchenne, alertando que, mesmo com decisões judiciais favoráveis, pacientes muitas vezes falecem à espera dos tratamentos.
Dados
O deputado criticou que a arrecadação de R$ 35 bilhões para custear a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil está sendo feita às custas de vidas humanas. Ele sugeriu que o governo busque alternativas, como a isenção tributária para medicamentos de alto custo destinados a tratar doenças raras.
Além disso, o parlamentar incentivou o investimento em programas de diagnóstico precoce e no apoio às famílias de pacientes com doenças graves e raras. Por fim, Calil refletiu que a medida proposta pelo governo “sacrifica” os mais vulneráveis para ajustar as contas públicas, enquanto os privilégios de quem pode contribuir mais não são cortados.
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