O Tribunal de Contas goiano divulgou um levantamento que aponta que Goiás está entre os seis estados brasileiros com maior quantidade de grandes obras públicas suspensas ou paralisadas. “Em Goiás, são 116 grandes obras paralisadas, alocadas em 113 contratos, segundo informaram os órgãos oficiados. Estão incluídas obras de responsabilidade da Goinfra, Saneago, Secretaria da Saúde, Secretaria de Indústria e Comércio, Agehab, Codego e Ipasgo”, aponta o tribunal.
O dado consta de um diagnóstico realizado pelos 33 tribunais de contas do país, entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano, compilado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Segundo a assessoria de imprensa do TCE, “o levantamento não é conclusivo, por ter sido obtido mediante pesquisa declaratória, a partir de um questionário elaborado pelos TCs e aplicado junto aos jurisdicionados de cada um”
Para a obtenção desse diagnóstico preliminar, foram consideradas as obras com valores de contrato acima de R$ 1,5 milhões e iniciadas a partir de 2009. Com base nesses critérios de referência, os tribunais de contas do Brasil detectaram 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90.
O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, salienta que, embora não tenha sido empregado um procedimento de auditoria, os números são expressivos e corroboram a necessidade de uma correção de forças interinstitucionais. Ele se referiu à Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993, cujo Termo foi assinado no último dia 4 de junho, em solenidade no CNJ.
Os números mais expressivos de obras paralisadas ou suspensas estão na região Sudeste do país: São Paulo com 325; Rio de Janeiro com 224; e Minhas Gerais com 189. Dentre as razões gerais apontadas para a paralisação das obras, a suspensão de repasses de recursos conveniados é a mais relevante, com 20,9% das respostas. Os gestores também declararam pendências com as construtoras contratadas (20,5%), seguido de falhas no planejamento (19,1%).
Fábio Nogueira informou que esse primeiro diagnóstico servirá como subsídio às próximas etapas. De acordo com o presidente da Atricon, a partir dessas informações, cada Tribunal de Contas elencará obras consideradas prioritárias – a exemplo daquelas que contemplam as áreas de saúde e educação – para um aprofundamento analítico das causas da paralisação, ou impedimento da continuidade dos serviços.
Nessa fase, segundo Fábio Nogueira, serão empregados critérios de auditoria, com análise de documentos, verificação in loco, dentre outros procedimentos específicos. “A intenção principal é encontrar meios para destravar essas obras, a fim de que a população possa se beneficiar de serviços públicos de qualidade”, destacou.
De acordo com Fábio Nogueira, a reativação das obras, também, deverá representar um significativo incremento na economia do país e, além disso, poderá disponibilizar equipamentos e serviços públicos, que fazem falta à população.
Veja aqui o relatório: http://www.atricon.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Atricon-Obras-Paralisadas.pdf
A lista produzida pelo TCE de Goiás foi encaminhada à CPI das obras paralisadas da Assembleia Legilativa.
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