Em entrevista aos jornalistas Altair Tavares e Vassil Oliveira, o secretário de Governo de Goiás (Segov), Tayrone Di Martino, afirmou que todos os municípios goianos terão investimentos de, pelo menos, R$ 1 milhão. Ao todo, o programa Goiás na Frente disponibilizará às prefeituras R$ 9 bilhões. Para receber os recursos destinados pelo governo estadual, os prefeitos deverão se apressar para apresentar um projeto, que deverá ser protocolado e analisado pelo Estado, para que seja aprovado. Por fim, os prefeitos recebem o valor e podem iniciar as obras previstas. Dos 246 municípios, 80 já entraram com processo no governo estadual e dez já receberam a primeira parcela. Segundo Tayrone Di Martino, a expectativa é de que mais 15 prefeituras goianas sejam beneficiadas no início de junho.
Leia parte da entrevista:
Quais são as dificuldades enfrentadas para dar continuidade ao programa de investimentos do governo estadual?
O governador Marconi Perillo, com muita habilidade e capacidade que tem, como já foi governador outras três vezes, com experiência do poder Legislativo como deputado e senador, teve a capacidade de visão e saber que nós passaríamos por um momento de crise. Porque essa questão da crise já vinha sendo falado há muito tempo no Brasil. Isso fez com que ele tomasse as atitudes certas e necessárias no momento em que precisavam ser tomadas. Ele já vem fazendo várias ações de economia no Estado, de cortes, no sentido de a gente tentar enxugar a folha e todos os excessos para poder fazer investimentos. Temos vários estados em crise e, diferente disso, apesar de termos dificuldades financeiras e estruturais, o governador conseguiu apresentar um plano de investimento que vai marcar a história de Goiás. Talvez nenhum outro Estado esteja fazendo investimento que Goiás está fazendo, nenhum outro anunciou investimentos como Goiás, na ordem de R$ 9 bilhões, que vai garantir o desenvolvimento do Estado. Desse valor, R$ 3 bilhões vem da iniciativa privada, de investimentos de empresas no Estado, uma delas é da empresa que adquiriu a Celg, e agora consegue fazer vários investimentos na parte de infraestrutura do Estado para garantir à população uma energia mais eficiente e robusta, garantir iluminação, possibilidades de emprego e renda, até porque as empresas vão poder abrir novas frentes. R$ 6 bilhões vem do próprio governo, seja com recursos da Celg, seja com recursos do Detran-GO, seja com recursos próprios do Caixa. O governador conseguiu fazer todo o trabalho para que a gente pudesse ter esse pacote de investimento, que é denominado Programa Goiás na Frente.
O dinheiro já começou a circular?
Sim. Ao todo, são quatro frente. A primeira frente é da ordem de infraestrutura, que pega as rodovias – estamos duplicando várias rodovias, reconstrução, construção, terceira faixa – em todo o Estado. Além disso, tem obras como hospitais, construção de unidades de ensino, esgoto e saneamento. A segunda é habitação, que tem recursos do governo federal, parceria com a Caixa. As prefeituras vão entrar com o terreno e o governo vai entrar com toda essa logística para construir casas em todo o Estado. Esse é um grande programa, porque o governador quer acabar com o déficit habitacional ou pelo menos diminuir o máximo possível. A terceira frente é a questão dos programas sociais, de investimento nas áreas essenciais, como Educação. Nós anunciamos um grande pacote de investimentos na área da Educação que a categoria ficou muito feliz. Tem também investimentos na saúde nessa parte que dá atenção ao atendimento no dia-a-dia à população. O último, que diz mais respeito à minha Secretaria, é a parte de convênios com os prefeitos. O governador determinou que todos os municípios deveriam ter convênios e recursos. Nenhum município tem investimento menor por parte de contrapartida do governo, das pessoas que o governador recebeu, de menos de R$ 1 milhão. Ou seja, o governador recebeu todos os prefeitos de Goiás.
Os prefeitos da oposição também recebem?
Todos os prefeitos. Nós tivemos prefeitos no Palácio sendo atendidos, entre eles o Renato de Castro, de Goianésia, que é do PMDB. Foi ao Palácio e pegou os encaminhamentos. Outros prefeitos, como Ernesto Roller também já pegou os encaminhamentos e está providenciando a documentação. Todos os partidos, todos os prefeitos, porque o objetivo foi atender o município. Nenhum governador no Brasil fez o que Marconi Perillo está fazendo, que é atender todos os prefeitos. O governador mandou uma carta falando o valor de cada município, que foi definido de acordo com o número de habitantes e necessidade de urgência do município, porque o governador ouviu a demanda de todos os municípios, e os prefeitos que definiram em que área seria aplicado o recurso. Por exemplo, o prefeito está com problemas na pavimentação e quer fazer asfalto, que é de responsabilidade do município e não do Estado, mas agora o governo estadual passará o recurso e, com ele, muitos prefeitos, cerca de 95%, estão colocando como prioridade estão colocando como prioridade fazer asfalto.
Quantos prefeitos já conseguiram os recursos?
80 prefeituras entraram com o processo até 29 de maio. Isso significa que apresentaram a documentação na parte de engenharia. Estamos analisando essas documentações, o processo está bem adiantado. Dessas 80 prefeituras, dez prefeituras já receberam a primeira parcela, já estão com o dinheiro em caixa, depositado. Os outros, temos uma expectativa de até semana que vem, pagar mais 15. Então, teremos um total de 25 dos 80. Os outros processos estão na sede. Tem aproximadamente 15 processos que têm a possibilidade de atraso mais grave porque a prefeitura não tem uma documentação necessária. Mas o que estamos percebendo é que os municípios estão resolvendo pendências jurídicas, trazendo os projetos e a gente está agilizando ao máximo para resolver isso.
Se são 246 município, o programa não está lento?
Na verdade, é porque recebemos atendimentos até início de março. O governador atendeu, mandou a carta para todos os municípios e a gente está recebendo os prefeitos ainda. Mês passado nós recebemos todos os prefeitos novamente. Então, é um prazo também que os prefeitos necessitam para elaborar o projeto, que é de engenharia, é uma obra que precisam ser feita, é necessário chamar um engenheiro, calcular, fazer orçamento. Ou seja, não é uma coisa que basta repassar o recurso. É um processo, às vezes, demorado dependendo do tamanho do projeto que será desenvolvido. Obviamente algumas prefeituras conseguiram fazer isso com mais agilidade, outras ainda estão fazendo. O que estamos falando aos prefeitos é: temos prefeituras que já receberam, como Itumbiara, que é referência e já recebeu a primeira parcela. Outras prefeituras, que também têm uma boa capacidade, são Guapó, que já está com dinheiro na conta, Nerópolis, entre outras. Dos 246, 80 entraram com processo. De fato, ainda tem um grande número que não entrou com processo. Mas temos visto o interesse, a presença, a participação constante para esclarecer dúvidas e trazer o projeto para ser analisado.
O que os prefeitos mais pedem?
Eles estão pedindo mais asfalto. Só que o asfalto é para obra no município. É responsabilidade do prefeito fazer o asfalto, só que o Estado está passando o recurso para a obra. A contrapartida, inclusive, é a menor de todos os tempos. Antes, a contrapartida era de 20%. Depois foi diminuindo, porque tem o entendimento de que pode ser qualquer porcentagem. O governador tinha determinado 10%. Nessa análise, para fazer o programa ser efetivado, o governador quer repassar o recurso, então a prefeitura terá que entrar somente com 1%. Obviamente se alguma prefeitura quiser entrar com maior contrapartida para fazer uma obra maior, poderá entrar. Mas a obrigação é somente 1%.
Os municípios muito pequenos que receberam grandes obras conseguirão dar a contrapartida?
Fica inviável. Por isso foi interesse do governador fazer com que essa porcentagem fosse a mínima possível para ajudar os prefeitos. O objetivo desse programa é repassar o recurso ao município, para que este estado seja um verdadeiro canteiro de obras e está sendo. Temos revitalização, obra de asfalto nos municípios, obras nas rodovias, em todo o Estado de Goiás.
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