Uma sessão polêmica como há muito tempo não se via na Câmara Municipal de Goiânia. Taxistas fizeram pressão e ocuparam as galerias do plenário. A manifestação era favorável a restrição do Uber na capital. Alguns motoristas do Uber também marcaram presença e cobravam o direito de trabalhar na cidade de forma legal.
O Projeto
Logo no início da sessão, o presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB) afirmou que o projeto não seria votado hoje, que por problemas de redação, o texto voltaria a Comissão do Trabalho para que seja apreciado novamente.
De acordo com o líder do prefeito na Câmara, Carlos Soares (PT), a pedido da Diretoria Legislativa é que o projeto foi retirado de pauta para ajustes feitos em emendas apresentadas na Comissão do Trabalho feitos pelo próprio petista e pelo presidente da Câmara, Anselmo Pereira.
A argumentação de Carlos Soares é de que as emendas apresentadas basicamente trata dos mesmos pontos. “As duas emendas falam de regras, como a multa e os impostos a serem aplicados e estão divergentes. Uma fala uma coisa e outra fala outra coisa. Há vários pontos contraditórios. Temos que corrigir. A Câmara não pode aprovar dois textos”, explicou.
A matéria caracteriza como clandestino todo transporte individual e remunerado de passageiros em veículo não autorizado. Também estipula multas e outras medidas administrativas previstas em lei. Um dos problemas na redação é justamente em relação a multa. Um artigo definiu que a multa seria de R$ 5 mil e em outro artigo seria de R$ 50 mil.
“O projeto está errado. Precisa de correção. Existem duas emendas que estão com conteúdo diferentes. Alguns propõe punição de R$ 5 mil, outros de R$ 50 mil, qual a redação correta. Se aprovarmos aqui hoje do jeito que está, não estaremos regulamentando o Uber”, argumentou Djalma Araújo (Rede) que é um dos autores do projeto.
O presidente da Comissão do Trabalho, Divino Rodrigues (PROS) prometeu submeter a matéria para apreciação da Procuradoria da Casa pode designar um novo relator para fazer a revisão do texto. “Somente depois das correções, o projeto retornará para o plenário para a segunda votação”, afirmou sem prever a data.
Uber x Taxi
Os taxistas chegaram em peso na Câmara. Logo nas primeiras horas desta terça-feira (7), eles estacionaram os veículos na Praça do Trabalhador. Dezenas de profissionais ficaram nas galerias e um grande número de taxistas permaneceram na área externa e nos corredores do Legislativo. Poucos motoristas do Uber estiveram presentes na Câmara.
Em determinado momento da sessão, ocorreu a suspensão para que um taxista e um representante do Uber se manifestasse. Pelo lado dos taxistas discursou o delegado do Sindicato dos Taxistas, Paulo Pacheco. Ele é contra a circulação do Uber em Goiânia.
“Somos uma categoria honesta e responsável. Somos contra a ilegalidade. Queremos melhoria sim, mas na legalidade porque o transporte remunerado de passageiro só pode ser feito por pessoas legalizadas, só pode circular quem tem carro com placas vermelhas, permissionários, não é o caso do Uber”, destacou.
“Você quando vai abrir uma empresa em Goiânia, primeiro precisa regularizar para depois começar a trabalhar. Uma lanchonete, por exemplo, primeiro você monta, chama a Vigilância Sanitária e depois ela autoriza a trabalhar. Com o Uber não, é o contrário. Isso é ilegal”, argumenta o taxista Evaldo Chaves.
Falou em nome dos motoristas do Uber, Juliano Parra. Ele foi hostilizado enquanto tentava discursar. Foram muitas vaias direcionadas a ele. A alegação é que da mesma foram que os taxistas tem direito de trabalhar, os motoristas do Uber também tem. “Não quero ser ilegal. Legislem, cobrem o imposto, a gente paga, mas nos deixem trabalhar, porque dependemos desse trabalho para sustentar nossas famílias”, afirmou.
“Sou a favor de legalizar e pagar imposto, pois todos saem ganhando. Tem que legalizar. A população sai ganhando, os taxistas, nós. A população é a maior interessada. Se o Uber não fosse bem visto, a população não iria aprovar”, argumentou o motorista do Uber, Silvério Alves.
Leia mais sobre: Cidades