O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta terça-feira (25), a partir das 14 horas, ao julgamento sobre a descriminalização…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar réus quatro dos cinco acusados pelo…
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inscontitucionalidade de leis estaduais goianas que determinavam a retirada…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensas as leis que impediram o ensino de linguagem…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (4) e…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última…
Duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foram presas nesta sexta-feira…
O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concluiu que não há provas que confirmem a busca de Jair…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um recurso nesta segunda-feira (22) que buscava suspender a decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento que reconheceu a responsabilidade do Estado nas mortes e ferimentos ocasionados em confrontos…
Por unanimidade dos votos, os recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Partido Novo, que tentavam reverter…
Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta terça-feira (9) pela CNN, mostrou que as menções negativas contra o Supremo Tribunal Federal…