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STF

Após decisão do TCU, defesa de Bolsonaro pede arquivamento de processo das joias saudistas

A defesa de Jair Bolsonaro pediu, nesta segunda-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação sobre as…

4 meses atrás

Falando em evitar “autonomia desmedida” ao Executivo, Congresso recorre a favor de emendas Pix

O Congresso Nacional recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (8) das decisões do ministro Flávio Dino, que…

5 meses atrás

STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ,nesta quinta-feira (8), a manutenção da suspensão das chamadas "emendas…

5 meses atrás

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Prazo para julgar recurso termina nesta sexta e faltam 5 ministros para julgar, mas Supremo já formou maioria contra ação…

5 meses atrás

Constitucionalidade: com entrada da PGR já são dois questionamentos às emendas Pix no STF

Paulo Gonet, chefe da PGR, protocolou Adin no STF onde já tramita ação da Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos apontando…

5 meses atrás

PGR entra com ação no STF e afirma que emendas Pix são inconstitucionais

Na última quarta-feira (7), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar…

5 meses atrás

Por ação da Abraji, Flávio Dino determina que CGU faça auditoria nas emendas PIX

Flávio Dino determinou auditoria após ação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo apontar "apagão fiscalizatório" e falta de transparência nos…

5 meses atrás

Abraji vai ao STF contra “emendas PIX” por falta de transparência

Associação pede liminar para suspender repasse até julgamento da ADI. Abraji aponta que emendas não seguem os critérios adequados de…

5 meses atrás

Prazo de suspensão para desoneração da folha é prorrogado até setembro

Após pedido do Senado Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

5 meses atrás

Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro relacionada ao uso ilegal da Abin

Na segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de um áudio do…

5 meses atrás

STF realiza audiência de custódia de presos no caso de desvio da Abin por arapongas de Bolsonaro

Ação da PF fez relembrar Gustavo Bebianno, ex-ministro de Bolsonaro que falava em Abin Paralela antes de morrer, em 2020

6 meses atrás

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão…

6 meses atrás

STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial

Após julgamento realizado na última sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás…

6 meses atrás

STF forma maioria para condenar morador de Catalão que destruiu relógio no Planalto no 8/1

Vestindo camiseta com rosto do ex-presidente, o goiano foi flagrado enquanto destruía relíquia francesa; ministros defendem R$ 30 milhões a…

6 meses atrás