O ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, entrou com pedido de suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou, nesta segunda-feira (24), que a Corte não tem a função…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa…
A defesa de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, solicitou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e um…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (18), a Petição nº 12.100 no Supremo Tribunal Federal (STF), denunciando o…
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), junto ao União Brasil, está contestando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal na íntegra.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias…
A investigação da Polícia Federal (PF) a respeito da venda de emendas parlamentares de deputados federais do PL aponta que…