STF

Falando em evitar “autonomia desmedida” ao Executivo, Congresso recorre a favor de emendas Pix

Falando em evitar “autonomia desmedida” ao Executivo, Congresso recorre a favor de emendas Pix

O Congresso Nacional recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (8) das decisões do ministro Flávio Dino, que…

09/08/2024

STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ,nesta quinta-feira (8), a manutenção da suspensão das chamadas "emendas…

09/08/2024

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Prazo para julgar recurso termina nesta sexta e faltam 5 ministros para julgar, mas Supremo já formou maioria contra ação…

08/08/2024

Constitucionalidade: com entrada da PGR já são dois questionamentos às emendas Pix no STF

Paulo Gonet, chefe da PGR, protocolou Adin no STF onde já tramita ação da Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos apontando…

08/08/2024

PGR entra com ação no STF e afirma que emendas Pix são inconstitucionais

Na última quarta-feira (7), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar…

08/08/2024

Por ação da Abraji, Flávio Dino determina que CGU faça auditoria nas emendas PIX

Flávio Dino determinou auditoria após ação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo apontar "apagão fiscalizatório" e falta de transparência nos…

02/08/2024

Abraji vai ao STF contra “emendas PIX” por falta de transparência

Associação pede liminar para suspender repasse até julgamento da ADI. Abraji aponta que emendas não seguem os critérios adequados de…

26/07/2024

Prazo de suspensão para desoneração da folha é prorrogado até setembro

Após pedido do Senado Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

17/07/2024

Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro relacionada ao uso ilegal da Abin

Na segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de um áudio do…

16/07/2024

STF realiza audiência de custódia de presos no caso de desvio da Abin por arapongas de Bolsonaro

Ação da PF fez relembrar Gustavo Bebianno, ex-ministro de Bolsonaro que falava em Abin Paralela antes de morrer, em 2020

12/07/2024

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão…

03/07/2024

STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial

Após julgamento realizado na última sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás…

01/07/2024

STF forma maioria para condenar morador de Catalão que destruiu relógio no Planalto no 8/1

Vestindo camiseta com rosto do ex-presidente, o goiano foi flagrado enquanto destruía relíquia francesa; ministros defendem R$ 30 milhões a…

28/06/2024

Porte de maconha: “Vamos cumprir a legislação”, afirma comandante-geral da PM-GO

Em entrevista ao Diário de Goiás nesta quinta-feira (27), o coronel Marcelo Granja, comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, afirmou…

27/06/2024