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STF

Bloqueio de emendas deixa R$ 60 milhões em projetos paralisados em Goiás, diz Codevasf-GO

Em entrevista ao editor-chefe do Diário de Goiás, Altair Tavares, o superintendente da Codevasf Goiás, Abelardo Vaz, revelou que em…

4 dias atrás

Maioria do STF vota por manter condenação de Collor na Lava Jato

Nesta sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor…

4 dias atrás

Emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores é validada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…

6 dias atrás

STF forma maioria e Gustavo Gayer se torna réu por calúnia, difamação e injúria por fala contra senadores

Nesta quinta-feira (31), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime apresentada pelo senador…

2 semanas atrás

STF determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (15), a extradição de investigados pelos atos…

4 semanas atrás

X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio ao STF

A rede social X informou, nesta sexta-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pagou a multa de R$ 28,6…

1 mês atrás

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová na recusa de transfusão de sangue

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…

2 meses atrás

Anatel autoriza operação de concorrente da Starlink no Brasil

A empresa francesa E-Space recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar no Brasil. A companhia recebeu aval…

2 meses atrás

STF mantém arquivamento do inquérito do caso padre Robson de Oliveira

Em decisão o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter o arquivamento do inquérito do caso padre Robson de Oliveira,…

2 meses atrás

1ª turma da Corte faz julgamento nesta segunda (2) para tratar da suspensão do X no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (2), em julgamento virtual, a decisão de Alexandre de…

2 meses atrás

OAB´s juntam-se ao Conselho Federal em ação contra punição por uso de VPN´s para acesso ao “X”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), presidida por Rafael Lara Martins, junto com as outras subseções…

2 meses atrás

Moraes determina suspensão do ‘X’ (Twitter) no Brasil e rede social é bloqueada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X…

2 meses atrás

Prazo dado por Moraes a Musk termina e X pode ser suspenso no Brasil

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (28), para que Elon Musk…

2 meses atrás

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre emendas

Prazo para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as…

2 meses atrás