ICMS Energia Elétrica

Impacto 27/06/2022

Governo diz que deixará de arrecadar 3 bilhões com redução do ICMS

Na tarde desta segunda-feira (27), o governador Ronaldo Caiado anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...

por Leonardo Calazenço

Críticas 24/06/2022

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

Teto 16/06/2022

ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer

Atualização 16/06/2022

Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação

Congresso 15/06/2022

Câmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação, por 307 a 1

Congresso 15/06/2022

Câmara aprova texto-base do teto de 17% do ICMS após mudanças feitas pelo Senado

Congresso 14/06/2022

plenario_do_senado_federal_sessao_deliberativa_ordinaria_semipresencial_fcpzzb_abr_240220211042

Senado aprova projeto sobre teto para ICMS sobre combustíveis e energia

Política 11/06/2022

Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS

Política 07/06/2022

Guedes: governo vai transferir recursos para reduções de impostos que vão além do teto dos Estados

Política 01/06/2022

Estados propõem elevar taxação sobre petroleiras para compensar tributo

Política 31/05/2022

Lira prevê apoio ‘quase unânime’ para projetos que visam reduzir conta de luz

Câmara dos Deputados 26/05/2022

Onze deputados goianos votaram favoráveis à proposta que limita o ICMS

Política 26/05/2022

Câmara aprova teto para ICMS de energia e combustíveis com compensação a Estados e municípios

Política 25/05/2022