O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou uma carta ao presidente Michel Temer (PMDB) na qual pede que o peemedebista considere a implementação de programa idealizado por ele, o Renda Básica de Cidadania.
Ele diz, no texto, que se sentiu encorajado a enviar a correspondência após o “comovente encontro” entre Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, às vésperas da morte da mulher do petista, Marisa Letícia, na última semana.
“Fui testemunha de seu comovente encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião de sua visita, em razão da doença que causou a morte da sra. Marisa Letícia”, inicia Suplicy.
“De como Lula agradeceu, de todo o coração, a sua presença, em que pese as diferenças de opinião sobre a situação política. E de como ele se colocou à disposição de dialogar sobre os principais problemas do Brasil, em especial para erradicar a pobreza e promover um desenvolvimento justo para todos e todas. Aquele encontro encorajou-me a escrever esta carta”, justifica o vereador.
Suplicy ressalta no texto que fez o mesmo pedido, diversas vezes, à ex-presidente Dilma Rousseff. O vereador também enviou diversas cartas a Dilma pedindo um encontro para falar sobre seu programa, mas, como ele mesmo ressalta na carta a Temer, só foi recebido quando ela já havia sido afastada da Presidência.
“Em vista das dificuldades de natureza política que se avolumaram para ela nos últimos tempos, somente em 1º de junho de 2016, quando já afastada da Presidência, no Palácio do Alvorada, no aguardo da decisão do Senado, é que ela me recebeu para conversarmos a respeito”, diz Suplicy.
“Ela considerou boa a proposta. (…) Caso ela tivesse voltado à Presidência, ela certamente teria constituído aquele Grupo de Trabalho [para implementar o Renda Básica]”.
O vereador, um dos quadros históricos mais ligados à militância do PT, diz ainda estar à disposição para colaborar com o “diálogo” proposto por Lula a Temer.
Veja abaixo a íntegra da carta de Suplicy a Temer:
“Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil Michel Temer,
Gostaria de lembrar a Vossa Excelência que a Lei 10.835/2004, aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional, e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2004, que institui a Renda Básica de Cidadania por etapas, a critério do Poder Executivo, iniciando-se pelos mais necessitados, como o faz o Programa Bolsa Família, aguarda a iniciativa do Presidente da República no sentido de preparar a sua implementação.
Durante a gestão da Presidenta Dilma Rousseff, propus a ela que criasse um Grupo de Trabalho para estudar as etapas previstas na Lei para a sua instituição gradual. Indiquei mais de 70 nomes, dentre os melhores estudiosos do Brasil e do mundo, que poderiam fazer parte deste grupo.
Em vista das dificuldades de natureza política que se avolumaram para ela nos últimos tempos, somente em 1º de junho de 2016, quando já afastada da Presidência, no Palácio do Alvorada, no aguardo da decisão do Senado, é que ela me recebeu para conversarmos a respeito. Ela considerou boa a proposta. Perguntou-me quantas pessoas eu achava que deveria ter o grupo. Se 15, estaria bom. Eu disse que achava de bom senso. Caso ela tivesse voltado à Presidência, ela certamente teria constituído aquele Grupo de Trabalho.
Vossa Excelência há de lembrar que em 2014, quando era o companheiro de chapa com a Presidenta Dilma Rousseff, como candidato à Vice-Presidência, eu lhe fiz uma visita a sua residência em São Paulo, ocasião em que lhe dei meu livro, ‘Renda de Cidadania: A Saída é pela Porta.’
Durante essa visita conversamos bastante sobre o tema. Mais e mais, em muitos países do mundo avançam as experiências sobre a Renda Básica de Cidadania. Na Finlândia, em Utrecht e 19 outras cidades da Holanda, no Alasca, em Otawa, em Macau, na Namíbia, na Índia e outros países.
Sugiro que possa ler o artigo, aqui anexo, publicado em 7 de janeiro de 2016, que, juntamente com a Secretária Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan , escrevi sobre a Renda Básica de Cidadania, em que consideramos ‘emergencial a criação de grupo de trabalho, integrado por especialistas nacionais e internacionais, com o objetivo de propor medidas para a garantia da renda básica, nos termos da Lei 10.835/2004, erradicando de forma progressiva a pobreza extrema.’
Também que possa ler a carta, aqui anexa, da recém designada Ministra Extraordinária de Direitos Humanos, Luislinda Valois dos Santos, de 1º de maio de 2011, à Presidenta Dilma Rousseff, em que a conclama a instituir a Renda Básica de Cidadania, um instrumento que, conforme Flávia Piovesan e Luislinda Valois consideram, assim como o Professor Philippe Van Parijs, traduz avanço tão importante na história da humanidade quanto o foram a abolição da escravidão e o sufrágio universal. No século XXI será a Renda Básica de Cidadania o instrumento chave para promover a Justiça Social, radicada na dignidade, igualdade e liberdade real a todos.
Será isto possível, mesmo neste momento de dificuldades econômico financeiras? Tenho a convicção de que sim, a exemplo do que mostra o estudo 1636, do IPEA, feito pelos economistas Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza e Sérgio Suarez Dillon Suares, no qual demonstram que os Programas Bolsa Família, Salário Família e Desconto do Imposto de Renda permitido às pessoas de maior renda para cada dependente até 16 anos, podem ser substituídos com vantagens por um Benefício Infantil Universal para todas as pessoas até 16 anos no Brasil. Este poderia ser um passo significativo em direção à Renda Básica de Cidadania.
Fui testemunha de seu comovente encontro com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião de sua visita, em razão da doença que causou a morte da Sra. Marisa Letícia. De como Lula agradeceu, de todo o coração, a sua presença, em que pese as diferenças de opinião sobre a situação política. E de como ele se colocou à disposição de dialogar sobre os principais problemas do Brasil, em especial para erradicar a pobreza e promover um desenvolvimento justo para todos e todas. Aquele encontro encorajou-me a escrever esta carta.
Coloco-me à disposição de colaborar para este propósito.
Aproveito a oportunidade para enviar a Vossa Excelência o Projeto de Lei, encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pelo então Prefeito Fernando Haddad, que institui a Renda Básica de Cidadania, gradualmente, no município de São Paulo, em cooperação com o Estado e a União, e sua respectiva justificativa, que apresentei hoje em Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, assim como cópia da palestra que fiz no 16º Congresso Internacional da Basic Income Earth Network – BIEN , em Seul, Coréia do Sul, de 07 a 09 de julho de 2016.
Respeitosamente, o abraço amigo,
Eduardo Matarazzo Suplicy”
Folhapress
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