O subprocurador-geral da República Augusto Aras se reuniu hoje (09/09) com procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para discutir o processo de transição do cargo. Segundo a procuradoria, a reunião privada foi agendada para tratar de assuntos institucionais.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou Aras para o cargo de procurador-geral. Antes de assumir, ele precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois o nome do subprocurador precisa ser aprovado por maioria em plenário. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a indicação deve ser votada na semana do dia 22 de setembro. O mandato de Dodge termina em 17 de setembro.
De acordo com a procuradoria, ficou acertado que Augusto Aras passará a contar com uma assessoria parlamentar e terá reforço na segurança institucional durante o período de transição e não receberá mais processos para pareceres no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuava. Aras recebeu também informações sobre situação orçamentária do Ministério Público da União (MPU).
Mais cedo, membros do Ministério Público Federal (MPF) fizeram atos nas sedes do MPF em vários estados para defender “a independência do Ministério Público e a transparência ao processo de escolha” do PGR, por meio da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O nome de Augusto Aras não contava na lista. Apesar de o presidente Bolsonaro não ter obrigação legal de indicar os integrantes, a associação considera a indicação um “retrocesso” para o MPF. Em Brasília, a mobilização ocorreu na sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).
No Rio de Janeiro, procuradores estiveram reunidos no centro da cidade Rio de Janeiro, na capital fluminense. Eles defenderam a autonomia do MPF e que o próximo procurador-geral da República seja escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela categoria.
(Com informações da Agência Brasil)
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