A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de João de Deus para anular provas colhidas durante buscas na casa do médium. As buscas feitas pelo Ministério Público de Goiás na época encontraram munições e arma na casa do médium. Com isso, foi mantida também a prisão dele.
O caso julgado é referente à denúncia contra João de Deus por posse de arma de fogo. João de Deus ainda é acusado por praticar abusos sexuais contra dezenas de mulheres.
No pedido, o advogado apontou que não havia fundamento no pedido apresentado à Justiça para a autorização das buscas que foram feitas em dezembro do ano passado e que culminou na denúncia contra João de Deus e sua mulher por posse ilegal de arma.
Porém, os ministros entenderam que não houve nenhuma ilegalidade durante o processo. O ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, afirmou que a decisão que autorizou as buscas continha “descrição fática suficiente” para embasar a operação e também a prisão preventiva do líder espiritual.
“O pedido de representação por busca e apreensão formulado pela autoridade policial foi fundamentado em diversas diligências investigatórias e em elementos concretos que deram conta da suposta prática dos crimes”, apontou o acórdão do STJ.
João de Deus foi condenado em novembro a quatro anos de prisão em regime aberto por posse ilegal de arma de fogo e segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, a prisão foi revogada. Porém, ele segue detido pois ainda existe outro prisão preventiva decretada por conta das acusações de crimes sexuais.
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