O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liberdade ao pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, preso em flagrante sob a suspeita de ter participado da tatuagem na testa de um adolescente de 17 anos com a frase “eu sou ladrão e vacilão”.
O habeas corpus foi rejeitado nesta segunda-feira (10) pela presidente da corte, a ministra Laurita Vaz. No pedido, a defesa alegou a inexistência de elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão de Araújo. Também salientou a possibilidade da aplicação de outras medidas cautelares em vez da detenção.
A ministra Laurita Vaz lembrou que a Justiça de São Paulo, ao negar um primeiro pedido de liberdade, já havia destacado que o pedreiro cometeu crimes considerados graves e as atitudes dele denotam periculosidade e insensibilidade.
Vaz também destacou que as imagens que tomaram conta das redes sociais após o crime evidenciaram a incapacidade de resistência do adolescente e que a ação em si foi praticada por vingança.
“Assim, a prisão preventiva do paciente não padece de falta de fundamentação. Pelo contrário, demonstra o decreto constritivo a necessidade da medida, mormente pela garantia da ordem pública, dada a crueldade com que as ações do agente foram praticadas”, afirmou a ministra em despacho.
O Ministério Público de São Paulo denunciou Araújo pelos crimes de lesão corporal gravíssima por ofender a integridade física e a saúde do jovem em razão da deformidade permanente causada, por constrangimento à mediante violência e ameaça.
O mérito do habeas corpus será julgado ainda na Quinta Turma, cujo relator é o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Entenda o caso
O caso do adolescente ficou conhecido após a divulgação na internet de imagens dele sendo tatuado à força. Segundo a investigação, o garoto entrou em uma pensão de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) e mexeu em uma bicicleta, o que foi interpretado por dois moradores do local como uma tentativa de roubo.
O adolescente, que admitiu à reportagem ser usuário de drogas, contou que estava “muito bêbado” quando entrou no condomínio. “Eu coloquei a mão em uma bicicleta, mas não estava roubando. Nem sabia o que eu estava fazendo”.
O rapaz foi encontrado um dia depois por um tio próximo da casa em que mora. Ele prestou depoimento na delegacia e voltou para a casa da avó. “Quando o vi, comecei a chorar”, contou Vando Aparecido Rocha, 33, que tem o nome do sobrinho tatuado no pulso esquerdo. “Ele é um filho para mim. Quero justiça”.
O tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27, e seu amigo Ronildo Moreira de Araújo, 29, foram identificados como responsáveis pela tatuagem e presos.
A vítima está internada na clínica de reabilitação Grand House, em Mairiporã (na Grande SP), desde o dia 13 de junho, onde iniciou o tratamento para remoção da tatuagem. Tanto o tratamento antidrogas quanto o estético foram oferecidos gratuitamente ao adolescente após a repercussão do caso.
Dependente de crack, o rapaz está atualmente em um tratamento de abstinência e deve permanecer na reabilitação por pelo menos seis meses.
Já o processo para remoção da tatuagem, feito a laser por um estabelecimento de São Bernardo do Campo (no ABC paulista), deve durar até março de 2018, já que são esperadas dez sessões, uma por mês. (Folhapress)
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