O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou, nesta segunda-feira (29), o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas no Whatsapp.
Na semana passada, além das buscas, Moraes também havia determinado o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos envolvidos.
No grupo de WhatsApp empresários defendiam golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT) vencesse Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de outubro. Com isso, a decisão de Moraes justificou que as condutas investigadas revelam “o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos”.
Conforme a decisão, assinada no dia 19 de agosto, um dia após a divulgação de reportagem sobre o caso, as diligências foram tomadas a partir de um pedido da Polícia Federal (PF) e foram baseadas em matérias jornalísticas que tiveram acesso à troca de mensagens entre os empresários.
Após analisar as mensagens publicadas pela reportagem, o delegado responsável pelo caso pediu as diligências ao ministro para “aprofundamento e obtenção de novos dados”.
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes autorizou as medidas por entender que eram necessárias para apuração dos fatos.
“Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa identificada no Inq. 4.874/DF e também no Inq. 4.781/DF, ambos de minha relatoria”, decidiu o ministro.
Ainda de acordo com Moraes, “não é possível ignorar as mensagens trocadas por um grupo de empresários, que repetem o mesmo modus operandi ilícito verificado desde 2019, fomentando o ataque às instituições e ao próprio Estado democrático de Direito”.
Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.
Com informações da Agência Brasil
