PRESIDENTE AFIRMA QUE PODERES NO BRASIL ESTÃO EM HARMONIA
A presidenta Dilma Rousseff disse que respeita as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, a harmonia entre os Poderes é um dos princípios de sua gestão. O STF decide se aceita os embargos infringentes de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A medida pode levá-los a um novo julgamento.
Nesta quarta-feira, o ministro Celso de Mello, decano do STF, decidirá se são cabíveis os recursos que pedem novo julgamento para 12 réus condenados na Ação Penal 470. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5. Caso Celso de Mello vote a favor da validade do recurso, um novo julgamento ocorrerá provavelmente em 2014.
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse ter “crença histórica” de que não houve uso de recursos públicos no caso que está sendo julgado pelo STF. Para ele, esses recursos têm como origem o caixa 2 de empresas para financiamento de campanhas eleitorais.
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