De um lado a Prefeitura tentou justificar a necessidade de atualização da planta de valores, que resultará no aumento do ITU e IPTU na ordem de 57,8% para 2015 e 29,7% para 2016. De outro, as críticas da oposição relacionados a pretensão do Paço Municipal. No meio, o debate político que dominou a primeira audiência pública sobre o tema promovido pelo Poder Legislativo.
O reajuste do IPTU efetivamente só agora começou a ser discutido na Casa, já que a matéria chegou a Câmara somente na última quinta-feira (13). De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, a Prefeitura de Goiânia não tem a intenção de mudar a proposta encaminhada ao legislativo.
“Não passa pela nossa cabeça, qualquer projeto de recuo ou de redução do valor lançado. O debate está aberto e colocado aqui no Poder Legislativo. A prefeitura está conduzindo da melhor forma possível. É importante frisar que o prefeito inclusive já mostrou onde o dinheiro será aplicado”, ressalta o secretário.
A Prefeitura de Goiânia não apresentou nenhuma novidade nesta audiência promovida pela Câmara Municipal. Todas as informações já haviam sido trazidas numa apresentação feita na sede do Poder Executivo no último dia 10. Durante a explanação, o secretário Jeovalter Correia chegou a dizer que estudos da Comissão da Planta de Valores apontam que em algumas áreas o aumento constatado foi inferior a 57,8%.
Foi citado que em determinados pontos a previsão de aumento era de 19%. Questionado pelo Diário de Goiás se o reajuste desta forma não configuraria como Injustiça Fiscal, Jeovalter Correia entende que não.
O Bloco Moderado pode apresentar uma emenda apresentando um índice linear na ordem de 30%. O líder do grupo, vereador Zander Fábio (PSL) argumenta que o projeto da forma como foi enviado, dificilmente será aprovado.
“Nós vamos tentar o tempo todo, um acordo com membros da base e da oposição. Falo como líder do bloco e em nome do bloco, se a Prefeitura não quiser discutir outro valor a não ser os 57,8%% eu não tenho dúvida em dizer que a Prefeitura ficará sem a aprovação da Planta”, destaca Zander Fábio.
Em comparação com a audiênia realizada no Paço, vereadores da oposição se manifestaram menos, algumas figuras importantes como Geovani Antônio (PSDB) e Elias Vaz (PSB) não acompanharam a nova explanação da Prefeitura. A vereadora Cristina Lopes (PSDB), entende que apenas ocorreu uma explanação e a defesa dela, mas pouca discussão sobre os percentuais propostos pelo Paço.
Como o projeto de atualização da Planta de Valores chegou a Câmara somente na última quinta-feira a tarde, a matéria ainda não foi lida em plenário. O presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), afirmou que pode “segurar” a tramitação da matéria para que sejam promovidas audiências públicas.
“Se for possível quero que esse projeto fique sob o domínio da Presidência, antes de até mesmo ir para a Comissão de Justiça para que nós possamos promover essas audiências e essas discussões. Quero promover na OAB, no MP, nas associações, nos bairros, nas igrejas uma série de discussões. Quero tomar esta decisão em colegiado”, descreve o presidente Clécio Alves.
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