Sob crítica de que tem dedicado pouco espaço em sua agenda pública para a causa indígena, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, anunciou nesta quarta-feira (3) a intenção de fazer uma espécie de mutirão para agilizar processos parados de demarcação de terras.
Em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, ele afirmou que o objetivo é identificar pedidos que estejam “lentos” ou “dificultados” e disse que o Ministério da Justiça irá “imediatamente proceder com as demarcações”.
“O governo Michel Temer quer, sim, legalizar as demarcações e o que iremos fazer agora com regime de mutirão é identificar os processos que estão muitos lentos e dificultados. Nós queremos mostrar à população que iremos respeitar a Constituição Federal e a Suprema Corte”, afirmou.
A reportagem mostrou na terça-feira (2) que o ministro teve sua agenda oficial desde que assumiu dominada por ruralistas e alvos da Operação Lava Jato.
Foram cem audiências com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados. Não houve nenhum encontro registrado oficialmente com representantes indígenas.
Na entrevista desta quarta-feira (3), o ministro disse que tem recebido em audiência quem a solicita e afirmou que, na semana passada, chegou a se reunir com um grupo de índios no gabinete do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-governador do Amazonas.
“Eu lanço um desafio para que alguém identifique uma situação em que alguém tenha solicitado uma audiência em que eu não o tenha recebido”, disse.
Na segunda-feira (1), um ataque deixou mais de dez indígenas do povo Gamela feridos no Povoado de Bahias, em Viana, no Maranhão.
Um deles teve fratura exposta nas mãos devido a golpes de facão e corre o risco de perdê-las, segundo Inaldo Serejo, 43 anos, vítima e membro da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão (CPT-MA).
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou que se dispõe a pagar pelos estudos de demarcação de terras indígenas em Viana, a 220 km de São Luís.
No ano passado, o governo do Maranhão enviou ofício à Funai (Fundação Nacional do Índio) questionando a demora em delimitar as terras dos índios Gamela. O órgão respondeu que não dispunha de verba e pessoal. (Folhapress)
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