A assinatura da Medida Provisória (MP) que permite a venda de etanol direta da usina para os postos de combustíveis não implica, necessariamente, em redução no preço final nas bombas. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), André Rocha, ainda é cedo para fazer essa afirmação.
Rocha explica que uma redução do valor do etanol para o consumidor final é possível, mas tudo vai depender dos mecanismos de mercado. “(Com a MP) Você abre o mercado, dá liberdade de compra. Só o tempo dirá se esse aumento da concorrência que os postos de bandeira branca terão, de adquirir os produtos direto das usinas, e se os ganhos logísticos de postos perto das unidades produtoras compensarão o fato das distribuidoras comprarem grandes quantidades de combustíveis”, pontua.
Além do volume de compra das distribuidoras, Rocha cita que o transporte por intermediários também contém gasolina e diesel, e não somente o etanol. O presidente do Sifaeg ressalta que a MP não reduz impostos.
Na configuração atual, a usina paga R$ 0,13 de PIS/Cofins por litro produzido. A distribuidora recolhe mais R$ 0,11 dos tributos. “No caso de se optar por uma venda direta aos postos, o recolhimento de R$ 0,24 será feito na usina. Não há perda de arrecadação ou redução de carga tributária”, pontua.
A conclusão é que, apesar de se retirar um intermediário, a redução do preço para o consumidor final pode não ser uma realidade. “O tempo vai dizer se essa equação vai permitir um ganho de eficiência que permita redução do preço na bomba para o consumidor”, destacou.
Apesar da incerteza, Rocha, que esteve na cerimônia de assinatura da MP em Brasília nesta quarta-feira (11), elogiou a iniciativa. “Dentro de uma política de liberdade de mercado e de uma economia disruptiva, é uma possibilidade das usinas terem mais clientes e da mesma forma os postos de combustíveis terem maior possibilidade de compra”.
