Agora, quem tem valores a receber de depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal (CEF) vai poder contar com uma forma mais rápida de acessar esse dinheiro. Isso porque o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a CEF lançaram, no dia 30 de janeiro, o projeto Alvará Eletrônico Projudi-Caixa, que promete agilizar a expedição e liberação de alvarás, um passo fundamental nos processos judiciais. A iniciativa foi desenvolvida com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).
Com essa nova integração ao Sistema Projudi, os servidores do TJGO poderão gerar automaticamente os alvarás de levantamento de crédito dos depósitos feitos na CEF. Após a assinatura do juiz, o alvará será automaticamente anexado ao processo com todos os dados necessários, incluindo o número do documento. A expectativa é que, em até 48 horas, o pagamento seja feito diretamente na conta indicada pela parte envolvida.
O desenvolvimento da ferramenta levou mais de 18 meses, e a OAB-GO teve participação ativa, com várias reuniões para definir o melhor formato para a nova tecnologia. Talita Hayasaki, secretária-geral da OAB-GO, comentou a importância dessa entrega, destacando que o maior beneficiado será o cidadão: “Quem ganha, na verdade, é o cidadão, com uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. O projeto vai permitir à advocacia levantar os valores mais rapidamente. Esse trabalho foi uma jornada de quase um ano e meio”, afirmou.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, também falou sobre o impacto positivo da medida, enfatizando que a celeridade no processo é fundamental para garantir o direito dos advogados ao recebimento de honorários de forma justa e rápida:
A OAB-GO segue buscando soluções que fortaleçam a relação com o Judiciário e beneficiem a sociedade como um todo.
Já o desembargador Carlos França, que também participou do evento, celebrou a novidade como um grande avanço para a agilidade nos processos judiciais: “Agora, tanto a advocacia quanto as partes envolvidas nos processos terão seus créditos liberados mais rapidamente. Esse é um avanço na prestação jurisdicional que reflete diretamente na eficiência do sistema”.
Bernardo Torres, superintendente nacional de Produtos Judiciários da CEF, ressaltou a importância da iniciativa para a sociedade como um todo: “A Caixa está muito feliz em contribuir com o Tribunal para agilizar esse processo e garantir que o cidadão tenha acesso aos seus direitos de forma rápida, segura e eficiente”.
Além disso, Anderson Yagi, diretor de Tecnologia da Informação do TJGO, comentou outras inovações que estão sendo integradas ao Projudi, como a transcrição automática de arquivos audiovisuais e a geração automática de ementas e minutas. “Essas melhorias vão facilitar muito o trabalho dos magistrados e acelerar a justiça no Estado”, concluiu.
O evento de lançamento ocorreu no Salão Nobre do Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a conselheira seccional da OAB-GO, Tatiana Givisiez, e o advogado Kaito Wllysses Carneiro Batista. O juiz Aldo Sabino, que esteve à frente das discussões sobre a integração, destacou que o TJGO é o primeiro tribunal do país a implementar essa nova ferramenta. Ele também elogiou a colaboração da Caixa Econômica para que o sistema funcione da maneira mais eficiente possível.
