O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) divulgou nota de repúdio nesta sexta-feira (25) referente aos empresários que aumentaram o preço dos combustíveis, devido à paralisação nacional dos caminhoneiros, de forma abusiva.
Em Goiânia, o valor do litro de gasolina chegou a R$ 4,80 e do etanol a R$ 2,70. Em outros estados, o litro da gasolina chegou a R$ 10. Enquanto isso, outros postos de combustíveis já começam a ficar sem abastecimento. Por nota, o Sindiposto destacou que essa prática, em meio a uma paralisação nacional, de aumento de preços abusivos sem justificativa plausível “mancha a imagem dos bons empresários do setor”.
“Aumentos pontuais ocorreram porque as distribuidoras também subiram o valor, que inevitavelmente é repassado para o consumidor, mas o sindicato não vai compactuar com aumentos injustificados, ocasionados simplesmente pelo aumento da procura”, afirmou o presidente do Sindicato, Márcio Andrade.
O Sindisposto também informou que já alertou aos proprietários de postos de combustíveis que essa prática pode ser considerada ilícito civil da lesão ou até ilícito penal. “A fiscalização vai ser intensificada no sentido de identificar comportamento oportunista”, conclui a nota.
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Leia a nota na íntegra:
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) vem, por meio desta, declarar repúdio à atitude de alguns revendedores que, se valendo do desabastecimento provocado pelo movimento grevista de caminhoneiros em diferentes pontos do Brasil, aumentaram o preço dos combustíveis nas bombas sem justificativa plausível. Apesar de não desempenhar nenhum papel para interferência na composição do preço de bomba, o Sindicato manifesta preocupação com o possível reflexo de tais atitudes, que mancham a imagem dos bons empresários do setor.
Ciente do seu papel social em momento de grave crise nacional, o Sindiposto reafirma seu compromisso com a lisura e transparência na comercialização dos combustíveis e reforça que os poucos postos que se aproveitaram do momento do desabastecimento para elevar o preço não representam a categoria. “Aumentos pontuais ocorreram porque as distribuidoras também subiram o valor, que inevitavelmente é repassado para o consumidor, mas o sindicato não vai compactuar com aumentos injustificados, ocasionados simplesmente pelo aumento da procura” diz o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade.
Segundo Andrade, o próprio sindicato já cuidou de alertar os proprietários de postos para a prática do preço abusivo, que pode ser considerada ilícito civil da lesão (nos termos do artigo 157 do Código Civil), ou até mesmo ilícito penal passível de reprimenda à luz da lei que regula os crimes contra a economia popular (Lei 1521/51). O mesmo alerta foi feito nessa quinta-feira (24), por Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Em nota, Miranda alertou que a fiscalização vai ser intensificada no sentido de identificar comportamento oportunista.
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