O Brasil deve formalizar 2,8 milhões de micro e pequenas empresas (MPE) e 1,6 milhão de empreendedores individuais (EI) até 2015. A projeção foi apresentada pelo presidente do Sebrae, Luiz Barretto, na sexta-feira (20), último dia de debates do Seminário Internacional sobre Pequenos Negócios, realizado em São Paulo. Com cinco anos de vigência do Simples Nacional – sistema tributário diferenciado para os micro e pequenos negócios -, o país já possui 6,9 milhões de MPE e 2,3 milhões de EI. Ou seja, em 2015 serão 13,7 milhões de MPE e EI enquadrados no Supersimples.
Barretto explicou o regime diferenciado brasileiro a representantes de agências de apoio às micro e pequenas empresas dos Estados Unidos, Chile e África do Sul. Essas instituições desenvolvem em seus países trabalho semelhante ao que é feito pelo Sebrae no Brasil. “Aqui, as MPE representam 99% do número de empresas e respondem por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Pela força que esse segmento tem, deveria ter uma participação maior no PIB”, afirmou Barretto. “É possível beber de experiências exitosas que acontecem em vários lugares do mundo”, completou.
Nos Estados Unidos, a participação dos pequenos negócios na produção econômica é maior. As 28 milhões de micro, pequenas e médias empresas existentes no país contribuem com quase metade do PIB nacional, segundo o representante da agência norte-americana de apoio aos pequenos negócios, SBDC, Robert McKinley. Uma das formas de estímulo é a criação de benefícios para que as compras governamentais sejam feitas de MPE. Nos EUA, os incentivos estão surtindo efeito.
De tudo o que o governo norte-americano compra, 23% é adquirido de micro e pequenos empreendimentos. No Brasil, a regulamentação do Supersimples elevou de R$ 2 bilhões para R$ 16 bilhões o volume de compras feitas pelo governo federal das MPE, entre 2006 e 2012. “Mas, há muito o que se fazer ainda. Temos o desafio de aumentar esse volume, principalmente nas prefeituras. O governo local vai gerar riquezas ao comprar das comunidades”, enfatizou Barretto.
O representante norte-americano sugeriu que Brasil e EUA estabeleçam uma relação para fortalecer o comércio exterior entre as MPE dos dois países. Dos empreendimentos de pequeno porte dos Estados Unidos, 35 mil exportam. No Brasil, o número não passa de 9,7 mil empresas exportadoras, que respondem por menos de 2% do volume comercializado com outros países. “Nossa estratégia é fazer com que as micro e pequenas se transformem em médias empresas. Oferecemos assessoria técnica, cursos, políticas favoráveis, rede de apoio nacional”, ressaltou McKinley.
A executiva da Seda, agência de apoio às micro e pequenas empresas da África do Sul, Hlonela Lupuwana, falou sobre o trabalho da instituição. Segundo ela, as MPE sul-africanas, que somam 5,9 milhões de empresas, respondem por 25% do PIB. Desde 2004, a agência desenvolve ações para apoiar o segmento, como o tratamento diferenciado a empresas de propriedade de negros, que ainda são discriminados no país. “Precisamos de ações específicas voltadas aos negros para que integrem efetivamente a economia. Entre elas estão o incentivo para que as compras do governo sejam feitas prioritariamente de empresas de negros e políticas para que esses empreendimentos tenham mais acesso a financiamentos”, explicou.
Chile
No Chile, o fortalecimento ao empreendedorismo se torna necessário para que o país não sofra com crises internacionais, como tem ocorrido desde 2009, de acordo com o representante da agência chilena de apoio às MPE, a Sercotec, José Luis Uriarte. “A cultura do empreendedorismo e inovação pode nos ajudar a não ficarmos tão suscetíveis ao que acontece no mercado externo”, disse. O país desenvolve ações de simplificação tributária, incentivo às compras públicas e busca dar ao segmento oportunidades de acesso a novos mercados e financiamentos. Um projeto de lei em análise no país vai simplificar a abertura e fechamento de empresas. O Chile promove ainda iniciativas de apoio à adoção de técnicas de inovação nas MPE.
Entre os entraves brasileiros, segundo Luiz Barretto, está o acesso ao crédito. “Avançamos muito na questão do mercado consumidor. Temos mais de 100 milhões de clientes e muitas oportunidades. Mas precisamos investir na questão do crédito”, destacou. Para o futuro, segundo o presidente do Sebrae, o Brasil deve buscar melhorias no quadro legal para as MPE: a redução da burocracia e diminuição de custos para abertura e fechamento das empresas, promoção de uma discussão sobre a legislação trabalhista, inclusão de novas categorias no Supersimples e discussão com as prefeituras para que efetivamente deem tratamento diferenciado às MPE.
Integante da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, o senador José Pimentel (PT-CE), um dos debatedores do Seminário Internacinal, disse que, em 2012, o Congresso Nacional vai trabalhar para criar regras de tratamento diferenciado às MPE no comércio eletrônico. (Sebrae)
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