Funcionários temporários que tiveram os contratos suspensos nesta segunda-feira (13), pretendem fazer um protesto nesta quarta-feira. A intenção é de sensibilizar os gestores municipais a revogarem o decreto e manter os trabalhadores na prefeitura. A concentração será realizada em frente aos Correios da Praça Cívica, às 12 horas, e seguirá até o Paço Municipal. A intenção é de fazer um “buzinaço”. 350 pessoas já confirmaram presença no ato.
O professor Shelldisney Batista Costa pontua que a Prefeitura de Goiânia poderia ter realizado um diálogo e até proposto uma redução de salário até a situação se normalizar. “Não podemos aceitar. Muitas pessoas sustentam suas famílias com essa renda e fomos pego de surpresa. Não podemos aceitar que nos mandem embora sem direito a nada”, destacou.
Já Lays Parreira é namorada de um dos temporários que foi afetado. Ela destaca que a decisão da prefeitura pegou a todos de surpresa e que, com isso, o namorado não receberia mais no próximo mês e a situação traz dificuldade para o sustento deles. “Nós moramos juntos, portanto a renda que ele recebe é destinada a nossa alimentação, aluguel, água, energia e demais gastos domésticos. Ontem, ele recebeu a notícia de que o decreto foi emitido e que consequentemente ele já não receberia mais no mês que vem” afirmou.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Sintego) também se manifestou. Em vídeo gravado, a presidente Bia de Lima argumentou que o poder público tem o dever de buscar ajuda para os trabalhadores. Ela destacou que o Sintego está buscando soluções legais para a questão. “A Prefeitura de Goiânia não fez nenhum diálogo com o sindicato sobre essas medidas, tudo foi feito sem qualquer aviso. Esses cortes podem significar a fome para muitas pessoas e famílias. O Sintego já está buscando soluções legais”, ressalta Bia.
Defesa
A Prefeitura de Goiânia admite a possiblidade de déficit mensal na ordem de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões mensais, devido à queda da arrecadação de impostos, em especial o Imposto Sobre Serviços (ISS), relativo a atividade econômica, paralisada durante a quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o Município, os procedimentos emergenciais devem reduzir em aproximadamente 15% o custo mensal da remuneração dos quase 50 mil servidores municipais, ativos e inativos.
Os efeitos do decreto retroagem ao dia 01 de abril e a folha deve ter redução de R$ 30 milhões. Em média, 27 mil servidores ativos são afetados de forma direta pelas ações. De acordo com a administração municipal, a arrecadação da capital caiu 24,48% em 17 dias úteis, o equivalente a R$ 78 milhões. Segundo a Prefeitura de Goiânia, para este mês, por exemplo, a queda na arrecadação deve chegar a R$ 54,6 milhões.
Câmara
Na Câmara Municipal de Goiânia, vereadoras da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na Câmara Municipal (CCJ), pretendem apresentar medidas. As vereadoras Sabrina Garcez, Priscila Tejota, ambas do PSD, Dra. Cristina (PL) e Tatiana Lemos (PC do B) vão apresentar decreto Legislativo para suspender o decreto do Executivo, que indica uma série de medidas de cortes de gastos, mas que principalmente afetou trabalhadores. A proposta é para uma derrubada parcial, retirando a suspensão dos contratos temporários.
“Nós vamos apresentar durante a sessão da CCJ, pra suspender a parte do decreto do prefeito relativo a suspensão dos contratos temporários, conversamos com os vereadores, com presidente da Câmara”, destacou a presidente da comissão, Sabrina Garcez.
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