Servidores do HGG: Idtech explica remoção de 14,7% dos servidores

O Instituto de Desenvolvimento Técnico e Humano (Idtech) divulgou nota em que mostra que apenas 14,7% dos servidores efetivos do Hospital Geral de Goiânia (HGG) foram devolvidos para a Secretaria de Saúde com a justificativa de que não se adequaram ao modelo de gestão da Organização Social.

O quadro de funcionários, apresentado pelo Idtech, revela que houve uma redução total da quantidade de servidores comissionados e contratos temporários.

Em nota o Idtech contesta as argumentações da promotora Marlene Nunes Bueno que conseguiu liminar em que fica proibida a retirada de servidores da Secretaria de Saúde do HGG.

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VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DO IDTECH:

Nota resposta sobre devolução de servidores do HGG à SES

 1 – A disposição do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), Organização Social gestora do Hospital Alberto Rassi – HGG sempre foi trabalhar com 100% dos servidores públicos lotados na unidade, excetuando-se os casos daqueles que não desejarem permanecer ou que não se adequarem ao modelo de gestão. Essa intenção foi incluída voluntariamente pelo Instituto na proposta que saiu vencedora do Chamamento Público que resultou na escolha da OS para a gestão do HGG. O Idtech foi a única OS a assumir este compromisso.

 2 – Todas as devoluções de servidores públicos estatutários do HGG à Secretaria Estadual de Saúde – SES desde que o Idtech assumiu a gestão do Hospital obedeceram rigorosamente o que solicitou o Ministério Público na ação judicial, e foi concedido em liminar pelo Poder Judiciário. Também atenderam o que está escrito na proposta do Instituto para o Chamamento Público, ou seja, foram remoções a pedido dos próprios servidores ou em função da incompatibilidade dos trabalhadores com o modelo de gestão.

 3 – Do efetivo de 1.184 funcionários públicos repassado na transferência do Hospital Alberto Rassi – HGG para o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), 503 foram devolvidos à SES entre março de 2012 e janeiro de 2013. Destes: 

•  176 foram devolvidos por não se adequarem ao modelo de gestão (o que corresponde a apenas 14,7% do total geral do quadro inicial, em março de 2012).
•  162 pediram suas remoções voluntariamente;
•  128 eram comissionados ou detentores de contratos temporários, que são vínculos incompatíveis com o contrato de gestão (conforme entendimento do próprio Ministério Público);
•  37 eram servidores públicos de outros órgãos cedidos ao Hospital.

4 – Nas remoções por inadequação ao modelo – que são remoções contra a vontade dos servidores – estão casos de profissionais de saúde que tinham escalas privilegiadas (alguns trabalhavam só nos finais de semana) e outros que sublocavam o posto de trabalho (pagavam plantonistas estranhos ao quadro para cobrir suas ausências enquanto trabalhavam no Distrito Federal, onde ganhavam salários melhores) , isso para citar alguns exemplos. Todos foram chamados para negociar a revisão de suas escalas, mas não concordaram com as mudanças propostas.

5 – Desde 02 de maio de 2012, todas as remoções e remanejamentos do quadro de pessoal do HGG são informados por meio de ofício ao Ministério Público de Goiás mensalmente, incluindo a motivação da remoção de cada servidor. As informações sobre a movimentação do quadro de pessoal do Hospital estão disponíveis na seção de Transparência do site do Idtech;

6 – Quanto ao chamamento de concursados aprovados em cadastro reserva para preenchimento de vagas, citado na reportagem do site do MP-GO, não cabe ao Instituto responder, visto que a medida é privativa do governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Saúde.

7 – O Idtech entende que o compromisso assumido pela OS, de aproveitamento de 100% da mão de obra estatutária lotada no HGG, está mantido, porém condiciona-se à vontade e à adaptação do servidor ao modelo de gestão, que é pautado pela produtividade e qualidade do atendimento. Tal compromisso não pode ser superior ao rigor administrativo no trato dos recursos públicos, na seriedade e a responsabilidade na gestão de pessoal. Deve caminhar ao lado destes preceitos.

8 – O Instituto reconhece a importância do serviço público como força motriz do Estado, mas acredita que, na gestão de um serviço prestado ao cidadão, especialmente um serviço de atenção à saúde, deve prevalecer o interesse público e não o interesse individual do servidor, que não se adapta ao modelo e insiste em permanecer na unidade de saúde sem preencher os pré-requisitos do modelo de gestão que, como já foi citado, é pautado na produtividade e na qualidade do atendimento, o que vem sendo atingido pelo IDTECH na gestão do HGG.

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