Senadores que estiveram em Curitiba nesta terça-feira (17) fizeram uma manobra com objetivo de driblar ordem da Justiça Federal do Paraná e, por consequência, conseguir visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão.
Após a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovar a realização de diligência na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, um grupo de parlamentares viajou para fazer a visita. Parte deles não compunha a comissão.
Já em solo curitibano, os parlamentes foram surpreendidos com um despacho da juíza Carolina Moura Lebbos, que determinou a permissão da visita apenas aos membros do colegiado.
“Tendo em vista o teor do requerimento [de diligência] e a finalidade do ato, por consequência lógica dele somente poderão participar membros integrantes de referida comissão”, ordenou a juíza.
Imediatamente, foi iniciada uma operação de troca de membros da CDH para que todos os que viajaram a Curitiba fossem abrigados no colegiado e, dessa forma, pudessem visitar Lula.
Nas trocas relâmpago, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) entrou no lugar de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) passou a ocupar a vaga de Jorge Viana (PT-AC) e José Pimentel (PT-CE) substituiu Ângela Portela (PDT-RR).
Após o troca-troca, todos os parlamentares conseguiram acessar o prédio da Polícia Federal. O encontro durou cerca de duas horas. Eles também foram ao encontro de outros presos, que disseram ser tratados com respeito no local.
A assessoria de José Pimentel disse que o senador não falará sobre o assunto e informou que a troca de membros é uma prerrogativa dos partidos políticos e dos blocos no Parlamento, o que “é absolutamente regimental”.
O senador Humberto Costa informou que não há drible à ordem judicial, e que ele passou a compor a CDH, dentro da legalidade, em substituição a Jorge Viana, que está em viagem oficial à China.
Em discurso no plenário do Senado, Lídice da Mata afirmou que foi surpreendida pela decisão. Ela criticou o despacho da juíza e argumentou que o regimento do Senado dá o direito a qualquer senador, mesmo os que não são membros efetivos, a participar de atividades das comissões.
Custos
Para bancar a viagem, os senadores afirmaram que pagaram os custos do próprio bolso. Eles disseram ter feito um acordo para que todos usassem recursos próprios.
De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), essa decisão foi tomada apesar de o regimento interno do Senado permitir que a viagem fosse custeada com recursos do Poder Legislativo.
“Era uma diligência da Comissão de Direitos Humanos. É uma atividade institucional. Mesmo assim, a orientação foi para os parlamentares bancarem as suas próprias custas”, disse. (Folhapress)
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