O Senado pode criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação dos museus brasileiros. O pedido, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), já conta com número suficiente de assinaturas de parlamentares para que o colegiado seja instalado.
A criação da CPI foi proposta após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que estava deteriorado e sofria com redução dos repasses do governo para manutenção.
Caso seja instalada, a CPI deve contar com um orçamento inicial de R$ 100 mil para quatro meses de funcionamento, valor mais alto do que os R$ 98 mil repassados para o Museu Nacional nos primeiros oito meses deste ano.
Como justificativa para a criação, Buarque afirma que o incêndio não ocorreu por conta do acaso e é resultante de negligências acumuladas ao longo do tempo.
“Não é o primeiro que queima nos últimos dez anos. É um e, depois, outro. Não é o primeiro que se degrada, seja pelo incêndio, seja por inundações. Nós precisamos apurar o que está acontecendo de fato nesse abandono à cultura brasileira”, afirma o senador.
Para que uma CPI seja criada no Senado, são exigidas assinaturas de 27 dos 81 parlamentares. O pedido de Buarque tem 28 apoiamentos.
O colegiado só é criado após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ler o pedido em plenário e dar prazo para que senadores retirem ou incluam assinaturas. A instalação é feita depois que os líderes partidários indicarem membros para a CPI.
Como o Congresso está parado por conta da campanha eleitoral, novas sessões só serão realizadas em outubro, depois do primeiro turno.
Agência Reguladora
O presidente Michel Temer (MDB) assina nesta segunda-feira (10) duas Medidas Provisórias que têm como objetivo mostrar uma resposta do governo federal à maior tragédia que atingiu o patrimônio histórico do Brasil.
Em cerimônia marcada para o fim da tarde desta segunda, Temer edita um texto a fim de estimular doações privadas para projetos de interesses públicos. No outro, que também será assinado pelo presidente, será criada uma agência para a gestão museus que hoje estão subordinados pelos ministérios da Cultura e da Educação.
A Abram (Agência Brasileira de Museus) deverá assumir as funções hoje atribuídas ao Ibram (Instituto Brasileiro de Museus).
Desde o incêndio, o governo Temer tem sido criticado pela falta de recursos para a manutenção do Museu Nacional. Apesar da proposta de reconstrução do edifício, o principal prejuízo é a destruição do acervo do museu, que tinha 200 anos e é irrecuperável.
Mais antigo do país, o Museu Nacional é subordinado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e enfrenta dificuldades geradas pelo corte no orçamento para a sua manutenção.
A instituição funcionava em um palacete imperial e foi fundada por dom João 6º em 1818. Seu acervo, com mais de 20 milhões de itens, tinha perfil acadêmico e científico, com coleções focadas em paleontologia, antropologia e etnologia biológica. Menos de 1%, porém, estava exposto.
Nas medidas que serão assinadas nesta segunda por Temer, o governo estuda ainda tirar da UFRJ a gestão do Museu Nacional, o que provocou reação da universidade nos últimos dias. (Folhapress)
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