Senadores aprovaram nesta segunda-feira (30), o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda. A medida vai para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido)
A proposta pode atingir um teto de até R$ 1.200, para as mães que sustentam sozinhas suas famílias. Ainda de acordo com a proposta aprovada, duas pessoas de uma mesma família poderão acumular benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família.
O programa terá um custo entre R$ 40 e 45 bilhões por mês, ou seja, entre R$120 e 135 bilhões por 3 meses.
Emenda
O senador Vanderlan Cardoso (PSD), apresentou emenda que foi acatada pelo plenário. Faxineiras, cozinheiras, garçons, serventes de obras, entre outras categorias com contrato intermitente, também serão beneficiados pelo auxílio no valor de R$ 600 a R$1.200,
Critérios para acesso
Os requisitos para os trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI) terem acesso ao auxílios são os seguintes: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; e ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
O trabalhador deverá ainda cumprir uma das condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico; e ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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