Senado aprova decreto de calamidade pública

O Senado Federal, na primeira votação remota da história da Casa, aprovou o pedido do governo para decretação de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19.

Mais de 41 senadores, do total de 81, já votaram favoráveis ao pedido do governo. Até o momento, todos votaram sim à autorização. A expectativa é que a aprovação seja unânime.

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O Ministério da Economia esclareceu esta semana que a medida só impacta a meta fiscal e não livra a União de cumprir o teto de gastos ou a regra de ouro.

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