A Prefeitura de Goiânia, em parceria com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, realiza o 1º Seminário Sobre Acolhimento no Serviço Público a Migrantes, Refugiados e Indígenas Deslocados da Venezuela. O evento acontece nesta quarta (18) e quinta-feira (19), atendendo solicitação do Ministério Público Federal (MPF), no auditório da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia (SMDHPA), situado na Rua 4, número 1052, Setor Central.
O evento conta com o apoio da SMDHPA, Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia (Sedhs), e da Secretaria de Assistência Social de Aparecida de Goiânia (Semas). O principal objetivo do encontro é sensibilizar gestores e qualificar os servidores públicos da Região Metropolitana de Goiânia no que diz respeito ao atendimento e acolhimento da população migrante, refugiada e indígena que vem da Venezuela.
Com a chegada crescente desses grupos à região, é de extrema importância preparar os servidores públicos para entender as especificidades da população deslocada, identificar os pontos de atenção, bem como conhecer as referências dos sistemas de saúde (SUS), assistência social (Suas), educação e direitos humanos. Além disso, serão abordadas as legislações pertinentes aos cuidados dessa população e à promoção da estruturação de planos de ação locais.
O seminário destaca o tópico “Acolher, Proteger, Promover e Integrar”. A programação de quarta-feira (18/10) terá palestrantes convidados como Dr. Pedro Paulo Gandra, da Defensoria Pública da União em Goiás; Wilson R. F. de Assis, da Procuradoria da República em Goiás, e Pablo Mattos (ACNUR), Oficial Associado de Proteção, dentre outros.
Já na quinta-feira (19/10), a programação do seminário conta com a participação de convidados como Maria Yvelônia, secretária da Sedhs; Cida Garcêz, secretária da SMDHPA e da primeira-dama e secretária de Assistência Social de Aparecida de Goiânia, Sulnara Santana e outros.
Veja a programação completa:
Quarta-feira (18/10)
8 horas: Credenciamento
9h30: Mesa de abertura com o tema 1“Migrações forçadas, rápida circulação de informação e concentração de capitais no mundo globalizado: Onde estamos e para onde iremos?”
11 horas Tema 2: “Migração e Direitos Humanos: A regulamentação do artigo 120 da Lei de Migração 13445/2017, seus desafios e propostas para institucionalizar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia”.
12h30: Almoço
14h às 17h30 com pausa para Coffee Break: Tema 3: “Direitos, que direitos? Grupos indígenas em deslocamento transnacional e a proteção internacional”.
Quinta-feira (19/10)
8 horas: Vivência: “Ouvindo o servidor público – Barreiras, pontes e a prestação de serviços públicos a migrantes, refugiados e apátridas”
10 horas: Tema 4: “Integração (social, cultural, laboral, educacional) de migrantes: Racismo, xenofobia, intolerância religiosa e transformação social”.
12 horas: Almoço
14 horas: Tema 5: “Integração linguística: A interseção entre migração, refúgio e comunidades indígenas deslocadas da Venezuela”.
16 horas: Coffee Break
16h30: Tema 6: “Desafios futuros e ação coletiva: Podemos trabalhar em rede?”
18 horas: Encerramento
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