Entre segunda (21) e sexta-feira (25) ocorrerá a 11 ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Além de Goiânia, serão realizadas ações em Anápolis, Aparecida de Goiânia e Caldas Novas, em parcerias com as prefeituras, e nas cidades do interior do Estado nas quais há Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s). A previsão é que 2,5 mil pessoas sejam atendidas por dia em Goiás.
A expectativa do Poder Judiciário é que por meio do diálogo, é possível resolver, de forma célere, uma pendência entre as partes, evitando, assim, o longo caminho do trâmite judicial. A conciliação tem contribuído para diminuir a entrada de novos processos: segundo o último relatório do Justiça Em Números, do (CNJ), houve uma redução de 16,9% de ações que chegam à Justiça goiana, tendência que vem sendo detectada desde 2014. A taxa dos processos julgados também caiu 17%, alinhada com a redução dos casos novos.
No ano anterior, o Poder Judiciário goiano alcançou um marco recorde: 99,8% das questões processuais e pré-processuais atendidas foram finalizadas em acordo. Esse total representou uma arrecadação de R$ 515 milhões, sendo a maior parte voltada aos cofres públicos. O valor representa, ainda, ganho para a população, que terá a aplicação da verba recolhida revertida em benefícios.
Cerca de 40 mil audiências previamente agendadas serão realizadas durante o evento, além dos atendimentos que independem de marcação prévia. Somente a prefeitura de Goiânia levará ao evento 30 mil ações de execução fiscal. Além destas, também serão analisadas as pré-processuais, ou seja, aquelas com débitos que ainda não foram ajuizados, ou seja, que não viraram processo.
Para desafogar os juizados especiais, dois dias da Semana Nacional da Conciliação – 22 e 23 – serão exclusivamente para analisar as 2 mil ações que tramitam nos juizados especiais cíveis da capital. A seleção dos processos foram feitas pelos juízes, partes e instituições envolvidas.
DPVAT
A maioria dos atendimentos envolve processos de DPVAT, questões de natureza previdenciária, tributos municipais, família, ações penais de menor potencial ofensivo e ações cíveis em geral, além de grandes litigantes como bancos, empresas públicas e de telefonia.
Serão mais de 200 conciliadores, 600 servidores e 50 magistrados trabalhando em todo o Estado. A estimativa é que o fluxo de pessoas por dia, em Goiânia, chegue a 2.5 mil, nos locais de atendimento: Shopping Estação Goiânia, Cejusc’s, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO); Fac Lions; Fasam e Unianhanguera.
O Tribunal de Justiça de Goiás informou que as audiências de conciliação referentes às ações de cobrança do seguro DPVAT, em tramitação na comarca de Goiânia, previstas para os dias 24 e 25 deste mês, serão realizadas no Shopping Estação Goiânia, em razão da 11ª Semana Nacional de Conciliação e não mais na sala 168, no Fórum do Setor Oeste.
A 11ª Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 21 e 25 de novembro no Shopping Estação Goiânia, localizado na Avenida Goiás Norte, Qd.21, Setor Central, em frente ao Terminal Rodoviário de Goiânia
Locais onde poderão ser feitas conciliações:
Shopping Estação Goiânia
Cejusc’s
PUC – Faculdade de Direito: Pré-processual e família
Fac Lions – pré-processual, família e cível
Fasam – pré-processual, família e cível
Unianhanguera – pré-processual, família e cível
Redação do DG, com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)
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