Com o objetivo de promover a celeridade na Justiça e disseminar a cultura da conciliação, a pacificação social e o respeito entre as partes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, de 27 de novembro a 1º de dezembro, a 12ª Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento, tradicional no Poder Judiciário, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que surgiu com o objetivo de viabilizar em todo o País a cultura da paz e do diálogo para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.
Este ano, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO (Nupemec) tem a expectativa de atender um público estimado em 40 mil pessoas e movimentar 20 mil processos na comarca de Goiânia ao longo da semana. A novidade é que, nesta edição, a Semana Nacional da Conciliação foi descentralizada e não será mais realizada num shopping da capital, como ocorria nos outros anos. As bancas de atendimento estarão localizadas no Fórum Cível, gabinetes das varas cíveis e juizados, varas de família e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) (veja lista abaixo).
Está prevista a participação de servidores do TJGO e instituições parceiras, juízes, promotores, defensores públicos, estagiários, servidores e 250 conciliadores voluntários, que integram o cadastro do Tribunal em todo o Estado de Goiás, totalizando 417 colaboradores. O TJGO contará com a parceria do Governo Estadual, da prefeitura de Goiânia, Seguradora Líder, empresas de telefonia, grandes bancos e construtoras.
“A Semana Nacional da Conciliação é um dos maiores projetos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça, que mobiliza todos os tribunais, não só estaduais, mas na esfera trabalhista também. Então, neste período, todos os tribunais do Brasil vão promover conciliações em suas unidades”, afirmou Marielza Nobre, do Nupemec. “Essa semana é importante porque mostra para a população que conciliar é legal e que tem resultados positivos, além de impactar diretamente no número de ações que estão em tramitação”, complementou.
A solenidade de abertura ocorrerá no Fórum Cível, às 9 horas do dia 27, com a presença de Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal; Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, juíza Coordenadora do Nupemec; representantes do governo e da prefeitura, além de outras autoridades.
Inclusão de processos na semana já pode ser feita
Todos podem participar da Semana Nacional de Conciliação. Se a pessoa já tem um processo na Justiça basta peticionar nos autos o desejo de participar da SNC. Caso não tenha uma ação ajuizada (pré-processual), o interessado deve procurar pessoalmente uma das unidades que farão atendimento e agendar uma conciliação para um dos dias da semana. É preciso que todas as partes envolvidas estejam de acordo sobre a conciliação.
Entre as ações que serão encaminhadas para a SNC estão as consignatórias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT, divórcio, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, danos morais, ações consumeristas, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis e de grandes litigantes como bancos, empresas públicas e de telefonia.
Histórico
O TJGO participa do projeto desde 2006 e pela sua atuação na 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), realizada em novembro do ano passado, quando obteve um índice de 86,62% de acordos, o Tribunal recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) troféus por número absoluto e relativo de acordos no Prêmio Conciliar é Legal. Em 2016, do total de 49,5 mil audiências designadas, 44 mil foram realizadas, com 38,1 mil desfechos positivos, que resultaram em R$ 153,9 mil em acordos. (Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações do site do CNJ)
Confira os endereços dos locais onde serão realizadas as audiências em Goiânia:
- 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Grau da Comarca de Goiânia
- . CÍVEL: Localização: Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, Térreo, Sala 168. Contato: (62) 3216-2790, (62) 3216-2870.
- . DPVAT: Localização: Fórum Des. Fenelon Teodoro Reis, Rua 72, Quadra C-15/19, Sala da Diretoria do Foro, Jardim Goiás. Contato: (62) 3018-8084.
- 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- Localização: Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, Rua 72, Quadra C-15/19, Sala T-02, Setor Jardim Goiás.
- Contato: (62) 3018-8424.
- 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da PUC-GO
- Localização: PUC-GO, Avenida Fued José Sebba, nº 1184, Térreo do bloco A, Campus V, Jardim Goiás.
- Contato: (62) 3946-3078.
- 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da FacLions
- Localização: Avenida Armogaste José da Silveira, nº 350, Setor Fama.
- Contato: 3211-1151
- 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da FASAM
- Localização: BR-153, KM 502, Jardim da Luz, Faculdade Sul-Americana de Goiânia, FASAM.
- Contato: (62) 3219-4013 / 3219-4014.
- 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Uni Anhanguera
- Localização: Rua Lázaro Costa, nº 456, Cidade Jardim, Faculdade Uni Anhanguera.
- Contato: (62) 3287-2288
- 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- Localização: Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, Térreo, Sala 190.
- Contato: 062- 3216-2726 / 062-35242990
- 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do PROCON
- Localização: Edifício Torres – Rua 8, nº242, Lt. 36, Setor Central.
- Contato: (62) 3201-710
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