A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciou nesta segunda-feira (6) uma operação para responsabilizar pessoas que provocaram ou contribuíram para os incêndios que atingem a vegetação nativa do Cerrado nas regiões norte e nordeste de Goiás. Até o momento, cerca de 73 mil hectares foram queimados, sendo 28,8 mil em Niquelândia, 43,6 mil em Cavalcante e 532 em Alto Paraíso de Goiás.
A ação é realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos integrantes do Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais (Cegif), criado em maio deste ano. A equipe iniciou a operação em Niquelândia, segue para Cavalcante na terça-feira, Alto Paraíso na quarta e Flores de Goiás na quinta.
Munidos de imagens de satélite que indicam o início das cicatrizes de fogo, os técnicos da Semad realizam checagem em campo para confirmar ou descartar as informações. Quem for responsabilizado por provocar queimadas pode receber multa que varia de R$ 3 mil a R$ 50 milhões, além de cumprir até oito anos de reclusão.
A Semad atua na linha de frente desde o início das queimadas, cedendo bombeiros militares dos parques estaduais Águas do Paraíso (Peap) e Pirenópolis (PEP) e da Estação Ecológica de Nova Roma, além de equipamentos e apoio logístico.
Responsabilização
Para ações comissivas, são considerados critérios como: fogo confinado em glebas específicas, origem em áreas internas de difícil acesso, recorrência de focos, prática agropecuária subsequente, ausência de autorização de queima e ausência de danos a infraestruturas da propriedade.
Já a responsabilização por omissão leva em conta a falta de aceiros, ausência de medidas preventivas, não comunicação do incêndio, falta de tentativa de controle do fogo e incêndio causado por faíscas de maquinário.
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