Paralisadas desde a segunda quinzena de julho, as obras do BRT ainda não tem data para serem retomadas. Pendências jurídicas ainda continuam. As ações foram paradas após suspeitas de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Foi identificado que há sobrepreço em alguns itens. Caso as empresas não aceitem a reduzir custos, o BRT Norte Sul passará por nova licitação.
A execução do corredor BRT Norte Sul é de responsabilidade das empresas EPC e WVG. O secretário de Infraestrutura a Obras, Fernando Cozzetti, explicou em entrevista a Altair Tavares e Samuel Straioto na Vinha FM, que não há sobrepreço global, ou seja, se alguns itens estão com valores mais elevados, mas outros estão com indicações mais baixas. Porém se tratando de Orçamento Geral da União, o ajuste precisa ser feito item a item e não de forma global, já que a Caixa precisa atender a um decreto da União.
Segundo o secretário Fernando Cozzetti, a empresa teria que fazer um ajuste para baixo. Se isso não ocorrer, a tendência é que uma nova licitação seja aberta. “A empresa em um item teria que fazer o ajuste para baixo. A Caixa em função deste decreto não aceita fazer uma compensação do que está acima ou abaixo do preço, igual a CGU está fazendo, igual o TCU está fazendo. A empresa teria que aceitar a fazer este ajuste para menos. Isso já foi proposto anteriormente e a empresa não anuiu. Nós fizemos novo estudo sobre os preços, apresentamos para a Caixa, a Caixa nos retornou e agora vamos aguardar o pronunciamento para ver se ela vai aceitar esta redução de preço”, explicou.
O secretário disse que o consórcio das empresas já foi comunicado para saber se haverá ou não aceitação deste ajuste. “Teria que fazer uma reprogramação, onde haverá uma supressão de valores do contrato. Nós estamos notificando a empresa hoje e vamos aguardar até cinco dias úteis a resposta da empresa com relação a este ajuste, que ela anule ou não, porque tem que ter a anuência da empresa”, destacou.
Fernando Cozzetti afirmou que o contrato com a empresa é de R$ 250 milhões. São dois trechos. Um trecho de R$ 190 milhões e outro R$ 60 milhões. Ele afirmou que o desconto que a empresa teria que dar, levando em consideração o valor total seria de R$ 30 milhões. O secretário disse que tem buscado alternativas.
“O primeiro trecho é financiamento, do Recanto do Bosque até o Terminal Izidória, é um financiamento com recursos do FGTS. A Caixa diz que neste trecho ela não tem obrigatoriedade de se adequar a este decreto. No outro trecho, até o Terminal do Cruzeiro é Orçamento Geral da União (OGU) que é R$ 60 milhões. No primeiro poderia fazer a compensação pelo valor global. Nós estamos dando uma alternativa a empresa de permanecer só com o trecho que poderia fazer a compensação, nós estamos oficiando a empresa para atender a Caixa na questão da Obra toda, que é o desconto maior, ou faz o ajuste só no primeiro trecho. Nós estamos fazendo todas as tentativas. A empresa alega que não pode diminuir o preço, porque já tem vários preços que ela deu muito desconto, alguns chegando a 40% da tabela oficial. Pode ser que ela aceite, mas temos que tomar uma decisão, rápida, urgente, se não aceitar, partir para uma nova licitação”, explicou o secretário.
Fernando Cozzetti ainda afirmou que se for necessário fazer uma nova licitação, as obras do BRT serão retomadas somente em 2018. Por enquanto segue sem data de previsão para as ações serem continuadas.
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