MARINA DIAS E JULIO WIZIACK
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em seu primeiro dia à frente do Ministério de Minas e Energia, Moreira Franco afirmou à Folha de S.Paulo que, caso o governo não consiga aprovar a capitalização da Eletrobras, o país correrá o risco de um apagão. “Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas”, afirmou.
Sua nomeação pelo presidente Michel Temer gerou dúvidas de que teria capacidade de articulação suficiente para aprovar a medida no Congresso. Moreira assumiu o cargo com uma queda de 15% nas ações da Eletrobras.
O ministro negou ainda que sua transferência na Esplanada tenha sido planejada para que ele não perdesse o foro especial, já que é investigado na Lava Jato.
Pergunta – O sr. assume o cargo com a missão de privatizar a Eletrobras. Conseguirá?
Moreira Franco – A Eletrobras é uma prioridade porque ninguém quer um apagão no Brasil. Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia ferramenta para punir as pessoas, que hoje não conseguem viver sem energia elétrica. Para nossa relação, é indispensável ter valores. Agora, a ideologia para problemas que a aritmética resolve é um desastre.
Se não privatizar, há risco de o país ter um apagão?
Moreira Franco – Se não capitalizarmos a Eletrobras, o apagão é inevitável.
Esse é um bom argumento para convencer o Congresso?
Moreira Franco – Se não tivermos robustez na produção e na distribuição de energia, a hipótese é essa.
Mas o governo não tem receita para capitalizar.
Moreira Franco – Exatamente por isso que a capitalização terá de ser feita com a participação privada. Se tivéssemos recursos, a discussão seria em outro patamar. Temos uma empresa que projeta já a necessidade de recursos do Tesouro pra manutenção da sua sobrevivência no padrão que está, não é de melhoria.
As projeções indicam que vai haver aumento de demanda de energia. Para produzir e garantir o crescimento da economia, precisa de energia. Se não capitalizarmos, estaremos condenando o país a viver um padrão de vida muito mais penoso do que em meados do século passado.
Esse processo ainda enfrenta resistência no Congresso.
Moreira Franco – O governo não vai perder o seu papel estratégico de cuidar da produção adequada e da distribuição correta de energia com a capitalização. Vai ter uma empresa mais robusta e, ao mesmo tempo, as ações da empresa valorizadas. O acordo de acionistas garante poder de veto [para a União]. Já tivemos experiências muito bem-sucedidas na Vale, na Embraer, na telefonia. Não há por que essa intransigência.
O mercado reagiu mal à sua nomeação, porque acha que o sr. não terá condição de aprovar essa medida. As ações da Eletrobras chegaram a cair 15%. Qual sua leitura?
Moreira Franco – Caíram e, depois, subiram. É natural. Tem de ter cuidado com o que se diz, o que não se diz, a espetacularização tem de ser controlada.
E a saída de técnicos, como o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o presidente da EPE, Luiz Barroso?
Moreira Franco – Cargo aqui não é efetivo.
Por que o decreto que incluiria a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização não saiu nesta quinta (12)?
Moreira Franco – É meu primeiro dia aqui. Eu já assinei o decreto, mas me disseram que foi para outro canal antes de chegar para o despacho do presidente. Claro que vai sair.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que o senhor não tem boa articulação com o Congresso, e o relator do projeto, José Carlos Aleluia (DEM-BA), diz que não vê movimentação na base para aprovar a medida. A intransigência está aí?
Moreira Franco – Tenho certezade que o presidente da Câmara vai usar toda a capacidade de articulação e espírito público que ele tem para me ajudar, ajudar os brasileiros a terem a capitalização aprovada e, com isso, a perspectiva de não sofrer as consequências de falta de energia no futuro.
Vai caminhar na comissão ou há a possibilidade de levar direto ao plenário?
Moreira Franco – O regimento permite ao presidente fazer isso [levar direto ao plenário]. O ideal é que se cumpra o prazo e se vote na comissão para, depois, votar em plenário.
Mas o prazo é muito curto, são apenas dois meses.
Moreira Franco – O tempo político é dado pela política, não pelo relógio.
Do ponto de vista político, o que faz esse relógio andar mais rápido?
Moreira Franco – Não é só em relação à Eletrobras. Todos nós precisamos fazer um grande esforço para que o Legislativo retome seu ritmo no período que antecede o processo eleitoral.
O sr. então está otimista quanto à aprovação em dois meses?
Moreira Franco – Claro.
O Tribunal de Contas da União pode questionar a venda das distribuidoras de energia da Eletrobras. Como o sr. pretende lidar com isso?
Moreira Franco – É um problema grave. Você tem regras que precisam ser cumpridas. Se não der certo, é imperativo liquidá-las.
A sua transferência da Secretaria-Geral ao Ministério de Minas e Energia foi para garantir a manutenção do foro?
Moreira Franco – Isso está no âmbito da luta política. Os meus adversários dizem isso e acho natural que digam.
Se eu tivesse essa preocupação [de manter o foro], teria sido ministro logo no início do governo Temer [sua secretaria não tinha status de ministério]. Até me foi oferecido, mas eu não quis. Eu disse: “Não, eu não preciso”. Depois, outras atribuições me foram dadas, e isso exigia um nível de envolvimento e autoridade maior, então me foi dado o status de ministro.
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