Em entrevista à Rádio Bandeirantes de Goiânia, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, falou sobre licenças ambientais e a recuperação da bacia do Rio Meia Ponte. A secretária foi enfática ao dizer que a política ambiental brasileira tem uma visão equivocada sobre a relação do meio ambiente com a produção rural.
De acordo com Andrea, o tema do licenciamento ambiental sempre foi “sensível”. No início do ano, com a gestão do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi feito um levantamento que diagnosticou uma fila de espera para autorização de licenças de 4 anos. “Esse índice é uma herança que herdamos dos governos anteriores, não é algo que foi constituído nesse governo”, pontuou.
A secretária afirma que foram encontrados empreendimentos com 32 licenças para apenas uma área empreendedora.
“Imagine uma indústria de automóveis. Para cada unidade industrial existente, havia uma licença separada. Isso gerava um grande volume. Do ponto de vista da avaliação de impacto ambiental, que é o grande objetivo do licenciamento, isso é um equívoco. Não acontece em nenhum outro lugar do Brasil, só aqui em Goiás”, inteirou.
A unificação do processo de licenciamento também foi destaca por Andrea. Ela explica que, com o processo, o pedido de solicitação de licença das empresas se torna menos burocrático, facilitando o acompanhamento da licença.
“Nesse ano, a redução em números absolutos se deu em razão da unificação. Isso eu afirmo com certeza. Não houve uma redução numérica, mas, especialmente, uma qualificação e desburocratização do processo”.
A secretária ressaltou o trabalho que está sendo feito para a reestruturação que possibilitará a informatização dos processos. “Estamos em pleno processo de reestruturação para vencer essa demanda que foi constituída. Que irá tornar tudo mais simples, objetivo e com critérios únicos”.
Crise Hídrica
“Com a mudança de procedimentos, nós tivemos ganhos expressivos neste ano. Fizemos uma série de reuniões, mobilizamos e conscientizamos os proprietários rurais. Trabalhamos nisso desde março, quando lançamos a primeira proposta de plano de ação. A imprensa também nos ajudou muito nesse momento, de modo que, nesse ano, tivemos uma expressiva ação de fiscalização. Os produtores rurais contribuíram muito, tivemos poucas infrações devido a conscientização do produtor. Eu e o governador Ronaldo Caiado acreditamos que não se faz gestão ambiental colocando o meio ambiente contra a produção rural. Isso é um equívoco da política ambiental brasileira. Nós precisamos ter o produtor rural ao nosso lado. Isso se mostrou fundamental com a crise que tivemos com o Rio Meia Ponte. Se não fosse a boa vontade e a iniciativa do produtor de fazer as irrigações nos períodos determinados e autorizar a abertura de suas barragens, seria inviável fazer uma gestão de crise de forma adequada. O Estado não consegue estar presente em todas as propriedades rurais. Nós não conseguiríamos fiscalizar todos e impedir que situações irregulares acontecessem. É importante destacar que a superação dessa crise depende da recuperação da bacia, e essa recuperação ocorre dentro das propriedades rurais. Sem uma grande aproximação com o produtor rural, o meio ambiente não tem salvação”, afirmou a secretária do Meio Ambiente, Andrea Vulcanis.
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