Seis estabelecimentos, entre bares, restaurantes e boates, foram interditados neste fim de semana pela Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana (Sefis) da Prefeitura de Goiânia. De acordo com o gerente de Operações Especiais da Sefis, André Oliveira, todas as casas noturnas estavam sem Alvará de Localização e Funcionamento.
Foram interditados o Alabama Bar e Bamboe Café, Restaurante e Choperia, localizados no Setor Marista, London Nigth Club, em Campinas, Sam’Bar, no Parque Amazonas, Taperebá Bar e Restaurante, Setor Nova Suíça, e um bar e sinuca, no Setor Bueno.
Segundo André Oliveira, os estabelecimentos poderão voltar a funcionar assim que os proprietários fizerem o requerimento do alvará de localização e funcionamento e obterem o documento.
– “Às vezes, o alvará é o último documento que a empresa obtém. Mas o Código de Posturas prevê que ele é prévio, que ninguém comece uma atividade econômica, indústria, prestação de serviço ou comércio sem alvará. Mas sabemos que na realidade as pessoas começam primeiro a trabalhar para depois pegar o alvará“, explica.
O gerente também informa que os locais foram visitados previamente, notificados pela falta de alvará e os proprietários orientados a fazer o requerimento do documento provisório ou definitivo.
– “A medida administrativa que a prefeitura impôe é a interdição, além de multa. Porque no prazo percorrido entre a primeira visita e a medida de interdição, o estabelecimento não conseguiu regularizar a situação e obter o alvará de localização de funcionamento“.
Segundo André Oliveira, é necessário que a empresa tenha, primeiramente, um documento chamado “Uso do Solo“, que possui todas as exigências necessárias para o bom funcionamento de determinado tipo de estabelecimento, como licença ambiental, certificado do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, horário de funcionamento, entre outros.
Fiscalizações
O gerente de Operações Especiais ressalta que as fiscalizações irão continuar, predominantemte entre as quintas-feiras e domingo e no período noturno, que é quando as casas noturnas – bares e boates – costumam abrir.
– “Para que a prefeitura possa autuar e notificar, o estabelecimento tem que estar em atividade. Geralmente de durante o dia não tem nenhum funcionando. A gente tenta chegar no início da atividade para não constranger o dono“, finaliza.
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