Seguindo a mesma direção do Governo Federal, que sancionou nesta segunda-feira (13) a Lei n° 4.932/2024, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas e privadas de ensino da educação básica, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB) também sancionou uma lei municipal que conscientiza o uso das tecnologias. A medida de Mabel prevê a realização de palestras preventivas na rede de ensino pública e privada sobre o uso racional dos aparelhos, para alertar sobre os riscos do mau uso.
A Lei nº 11.313, sancionada no dia 6 de janeiro de 2025, criou a semana de prevenção e combate ao uso excessivo de celulares nas escolas de Goiânia. A semana de conscientização fará parte do Calendário Municipal Oficial de Eventos e ocorrerá anualmente na terceira semana do mês de outubro.
Durante a semana de conscientização do uso de tecnologias serão realizadas palestras preventivas nas escolas da rede de ensino pública e privada sobre os dispositivos eletrônicos disponíveis, dentre outras atividades que envolvem diálogo com especialitas e técnicos em mídias. O objetivo é incentivar as crianças e adolescentes a usarem as tecnologias para benefício educativo e profissional.
A nova lei é resultado do projeto apresentado pelo vereador Denício Trindade, que alertou sobre a massiva exposição tecnológica. Para ressaltar a importância da educação para o bom uso digital ele citou os conteúdos inadequados, assédio virtual (cyberbulling), sextorsão (chantagem contra criança e adolescentes através de vídeos ou mensagens de conteúdo sexual), exploração sexual, e outros crimes em que crianças e adolescentes podem ser expostos.
“Os objetivos são amplos e pertinentes nesses tempos difíceis que estamos vivendo, especialmente quanto ao uso abuso dos meios digitais. Ou seja, nosso objetivo maior é conscientizar os pais, crianças e adolescentes quanto a utilização responsável e adequada das tecnologias disponíveis”, enfatizou Denício.
