Na próxima semana a Câmara Municipal retomará os trabalhos em plenário. Com o início das atividades parlamentares de 2020, há grande expectativa quanto a devolução do projeto de atualização do Plano Diretor de Goiânia. O projeto está apto para ser analisado em primeira votação. No final do ano passado, o texto chegou a ser colocado em apreciação, mas parlamentares pediram vista. Para o Executivo, um dos grandes objetivos é o retorno das áreas destinadas aos polos de desenvolvimento.
As áreas foram retiradas ainda na Comissão de Constituição Justiça e Redação, juntamente com o processo da chamada Expansão Urbana. O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves, explicou que é importante o retorno dessas áreas, pois são regiões que necessitam de geração de emprego e renda para a população local.
“A Prefeitura vê com tranquilidade, não vai fazer nenhuma interferência na Câmara, o que nós entendemos que aquilo que foi retirado do plano não é bom para cidade, pois há área para o desenvolvimento econômico, com os polos que necessitam do benefício, nós pesquisamos e identificamos que são regiões que precisam de mais empresas, de gerar mais empregos para a população e foi uma opção que o Município fez, imaginamos que a Câmara possa voltar com esse ponto do projeto”, declarou.
Na Expansão Urbana, a prefeitura propõe um aumento de 4% da macrozona urbana. O secretário Henrique Alves, cita que há vazios urbanos, em que há vários anos houve uma ocupação na zona rural, e que não há possibilidade de se promover uma regularização fundiária, pelo fato de não estar na área urbana.
No projeto original, o Poder Executivo destinou duas regiões da cidade para desenvolvimento, uma na saída para Trindade, próximo ao Jardins do Cerrado, e outra área do lado oposto da cidade, na saída para Bonfinópolis. O secretário Henrique Alves ainda disse que seria importante a aprovação da matéria em plenário e o encaminhamento para a Comissão Mista, a fim de que seja definido um relator e o projeto seja amplamente debatido.
“O município tem preocupado e acompanhando bem próximo da Câmara a tramitação do Plano Diretor, nós esperamos que com o retorno dos trabalhos, a Câmara aprove o projeto em primeira votação e encaminhe para a Comissão Mista para que o mais rápido possível seja definido um relator nessa nova fase de análise do plano, o município estará presente auxiliando e prestando informações à Câmara. Entendemos que é o melhor para Goiânia a longo prazo”, destacou.
O projeto chegou â Câmara no mês de julho, pouco antes do recesso semestral, que é de 15 dias. O Legislativo recebeu o texto que foi remetido à Procuradoria da Casa, depois encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em que houve a distribuição da relatoria, para a vereadora Dra Cristina (PSDB). Já no início do mês de novembro houve um pedido de diligência junto à prefeitura, o projeto retornou a pauta e foi aprovado no final de novembro na Comissão, sendo levado em seguida ao Plenário para análise em primeira votação. Vereadores fizeram pedido coletivo de vistas.
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