A avaliação do secretário municipal de finanças, Jeovalter Correia, é que a situação financeira é preocupante, mas não há um caos nas contas públicas. Hoje o déficit corrente mensal é de 33 milhões de reais.
A prefeitura tem cinco bilhões e 400 milhões de reais em dívidas para pagar contra os cinco bilhões e 600 milhões reais a receber.
Neste último valor estão incluídos 329 milhões de reais em IPTU/ITU, 463 milhões de reais em ISS e outros tributos.
De acordo com o secretário, estão sendo tomadas ao total 60 medidas para que o déficit fiscal seja reduzido à zero até dezembro.
Entre as ações estão o aumento de 15% das receitas próprias, reduzir até agosto em 6% a despesa mensal com pessoal e em 16% com custeio da máquina, atualizar a planta de valores e aprofundar a reforma administrativa.
De forma geral a prefeitura quer aumentar a receita e diminuir ao máximo as despesas.
Enquanto a situação ainda não se equilibra, o secretário municipal de finanças, Jeovalter Correia, descreve que a prefeitura não pode paralisar as atividades.
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Segundo o titular da pasta, algumas ações já estavam previstas no plano de governo do prefeito Paulo Garcia (PT), como o aumento do IPTU/ITU.
Outras medidas foram propostas a partir de relatório produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pela prefeitura para fazer levantamento das contas administrativas.
Quanto aos números apresentados por Jeovalter Correia, a receita corrente líquida do primeiro quadrimestre de 2014, por exemplo, sofreu queda. Caiu de 919 milhões de reais em 2013 para 911 milhões.
Se comparada a 2005, quando iniciado o mandato do ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB), a evolução do gasto com a folha mais que quadruplicou. Passou de 580 milhões de reais para um bilhão e 800 milhões de reais, uma alta de 224%.
Relacionado ao funcionalismo público, várias categorias pedem aumento salarial ou o cumprimento de planos de carreira já aprovados na Câmara Municipal, caso da Guarda Municipal e da Secretaria de Trânsito.
Jeovalter Correia pede paciência aos servidores. Quanto ao pagamento da data base, o secretário analisa que a saída é a negociação.
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Quanto à situação política, Jeovalter Correia pretende ir a Câmara Municipal para pedir ajuda dos parlamentares. A data ainda não foi definida.
Ele colocou durante a exposição dos números que a prefeitura precisa melhorar a articulação política. Diferente do antecessor, Cairo Peixoto, Jeovalter ao falar dos números da prefeitura, procurou adotar postura mais cautelosa. Ele acredita que nem tudo na prefeitura está dando errado.
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Jeovalter Correia adiantou que a prefeitura irá fazer uma retificação dos valores gastos com pessoal no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que o Paço não ultrapasse os valores estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sem apresentar detalhes, o secretário explicou que algumas despesas contidas não foram direcionadas ao pagamento da folha pública.
Para apurar os casos, está sendo feito um levantamento para que a demanda seja encaminhada ao órgão e não há certeza se a correção será aceita ou não.
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