O secretário de Saúde da capital, Fernando Machado, fez a última prestação de contas para vereadores que compõem a Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Durante a prestação de contas, o gestor destacou que as receitas próprias da Secretaria de Saúde não cobrem todas as despesas na área da Saúde, que recursos federais ajudam a pagar dívidas com fornecedores, convênios e serviços ofertados pelo Estado. A irregularidade nos repasses tem provocado diversos problemas.
“Os serviços de Saúde aumentaram muito em Goiânia. A gente tem tentado repactuar com o Ministério da Saúde, o crescimento desses serviços, justamente com a vinda de recursos. Os serviços da área ambulatorial e hospitalar são pagos com recursos federais, se os recursos não vierem não tem como executar. Os recursos tem vindo com uma regularidade ruim. O tesouro municipal tem sofrido com isso”, disse.
A prestação de contas foi relativa a dados do primeiro e segundo quadrimestre de 2016. Segundo Fernando Machado, foram empenhados no período: R$ 1,013 bilhão na área da Saúde e foram liquidados cerca de R$ 775 milhões. Desse total, as despesas com recursos próprios, foram empenhados aproximadamente R$ 360 milhões e liquidados cerca de R$ 319 milhões. A participação da receita própria aplicada em Saúde no orçamento geral do Município é de 19,69%.
O secretário explicou que o orçamento da Saúde para 2016 é cerca de R$ 1,2 bilhão. Pela constituição precisa aplicar no mínimo 15% das receitas que gastou. Ele disse que somente com pagamentos de salários, o Município de Goiânia gastou cerca de 20% das receitas próprias.
“Todo o resto do atendimento, pagamentos de clínicas, laboratórios, hospitais, compra de medicamentos. Tudo é feito com recursos federais. Sozinho o município não dá conta. Dependemos de outras fontes, do governo federal e discutir melhor as contrapartidas com o governo do estado”, descreveu.
Fernando Machado ressaltou que na última quinta-feira teve uma reunião em Brasília, com a participação de secretários municipais das capitais para que ocorra melhor distribuição de recursos.
“Ontem mesmo tivemos uma agenda com secretários de municípios de capitais pra discutir esta questão dos baixos repasses dos Ministério da Saúde em relação as demandas que nós temos. Temos várias pendências que estão em situação crítica que é um repasse de custeio da Maternidade Dona Iris, repasse de custeio do hospital do câncer (Araújo Jorge) que é extremamente deficitário. Temos um problema grave da ampliação das equipes do Saúde da Família. Sabemos que o governo federal está em dificuldade por conta da crise no país, mas a Saúde deve ser prioridade”, explicou o secretário.
Nos oito primeiros meses de 2016, o maior número de internações ocorreram no Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO): 8182, em seguida a Santa Casa de Misericórdia: 7940. Em relação a internações em leitos de UTIs, o número geral na cidade, em diferentes unidades de saúde, via SUS, no 2º quadrimestre foi: 8138.
Outro problema é em relação Programa Saúde da Família (PSF). A cobertura populacional em Goiânia é de 42%. Além da necessidade de aumentar a cobertura, o secretário Fernando Machado explicou que o repasse feito pelo governo federal não cobre nem 20% do valor pago para uma equipe composta, por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Ele ressaltou que já há cobrança feita pelo governo federal para que aumente a contrapartida.
Pacientes renais crônicos
Pacientes renais crônicos constantemente têm realizado protestos. Eles temem que clínicas que oferecem hemodiálise possam paralisar atendimentos por conta dos atrasos nos pagamentos.
“Os repasses são irregulares. E um serviço extremamente importante, necessário para a vida das pessoas, uma pessoa que faz hemodiálise precisa do serviço, 11, 12 vezes por mês. As tabelas estão defasadas. Entendemos toda a dificuldade das clínicas de hemodiálise. Mas houve esta irregularidade no repasse, mas na reunião com o Ministério da Saúde, encontramos uma luz no fim do túnel, falaram que até o meio do mês de dezembro vão regularizar alguns repasses e a gente vai conseguir suprir, colocar em dia essa questão do pagamento de prestadores de serviços do SUS”, destacou.
Próximo prefeito
Fernando Machado ressaltou que uma preocupação importante que a próxima gestão municipal deverá ter é em relação a pacientes de outros municípios que são atendidos em Goiânia e que não há o repasse de recursos da cidade de origem.
O secretário defendeu um pacto metropolitano para o custeio da maternidade que está sendo construída na região Oeste. O custo para manutenção mensal será de R$ 6 milhões. O secretário ressaltou que sozinho o município de Goiânia não terá condições de manter a unidade.
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