Representantes de arte e cultura afirmaram em entrevista ao Diário de Goiás que foi noticiado na coluna Giro do O Popular de segunda-feira (12/08), a matéria intitulada: “Governo deve focar em desvinculações antes de enviar leis do RRF à Assembleia” (acesso somente para assinantes). A matéria causou certa intranquilidade no meio cultural e como resultado haverá uma reunião nesta quinta-feira (15/08), às 09h15, com o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira, para debater sobre um possível projeto de Lei que pode desvincular o orçamento do Fundo de Arte e Cultura (FAC).
Por nota, a Secretaria de Cultura de Goiás (Secult Goiás), esclarece que não está sendo discutida internamente a desvinculação do Fundo de Arte e Cultura (FAC) da receita líquida do Estado, conforme tem sido noticiado. “Esse tema não está em pauta nem na Secretaria de Economia, nem na Secretaria de Cultura, nem na Casa Civil ou em outra área do Estado”, garante a pasta.
Além disso, destaca que “isso não passa de notícia falsa, sem qualquer fundamento, que tem como consequência gerar inquietação na sociedade, em particular no meio cultural. O compromisso do governo Ronaldo Caiado com a Cultura está evidente na própria recriação da Secretaria de Cultura, medida tomada com o propósito de dar condições para que a ação cultural do Estado seja ampliada”. (Veja a íntegra ao final da matéria).
“Desvincular a verba e mudar a forma de financiamento é o fim da atividade cultural em Goiás”
O ator, Evandro Costa, disse que a reunião é uma forma de reação, “vamos nos reunir com o Presidente da Assembleia , vamos defender o cumprimento da Lei. São oito meses de governo e nenhum pagamento aos projetos do Fundo e nem um plano de parcelamento”, desabafa.
Evandro conta que todos os artistas e produtores culturais do Estado estão tristes e chamam a medida de retrocesso cultural. “Se trata de apenas 0,5% da receita líquida e ainda sim o Estado quer tirar essa vinculação, um retrocesso para Cultura em Goiás”, destaca.
“Estamos falando de projetos do Fundo de Cultura que atendem a capital e o interior, que democratiza o acesso à arte e a cultura. Estamos falando projetos que são realizados dentro das escolas públicas, ajudando a formação do aluno e a especialização do professor. Estamos falando de orquestras juvenis, publicações de livros, de espetáculos de teatro. Isso tudo está paralisado por conta da falta de repasses e poderá acabar de vez com o fim da vinculação”, afirma.
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Outro representante cultural de Goiás, o produtor cinematográfico, Wilmar Ferraz, caracteriza o momento cultural vivido como “uma caça às bruxas” e completa : “A Arte e a Cultura tem sofrido todo tipo de revés não apenas como uma situação econômica de momento, mas parte de um projeto maior de quebra da identidade nacional através da imposição de conteúdos aceitável ao governo atual e tendo a Arte e a Cultura como contra ponto, a necessidade de calar essa capacidade de inserção junto à sociedade”.
“Desvincular a verba do FAC e mudar a forma de financiamento da Lei Goyazes é literalmente o fim da atividade artística e cultural em Goiás. O que mais choca nisso tudo é que o governador Ronaldo Caiado recria a Secretaria, escolhe um titular da pasta do meio cultural e oferece a ele a condição de coveiro da produção cultural em Goiás”, afirma.
Ferraz acredita que o governo de Goiás não tem desejo de quitar as dívidas anteriores com a cultura. “O governo não quer quitar as dívidas do FAC de 2015, 2016, 2017 e o edital lançado em 2018 não há perspectiva de pagamento, e ainda não lançaram o edital 2019. Com esse decreto, Caiado simplesmente acaba com a existência dessa fundamental ferramenta de apoio a Arte e a Cultura transformando a recém criada Secretaria de Cultura a uma mera realizadora de eventos”, ressalta.
Veja a íntegra da nota da Secult Goiás:
O Governo de Goiás esclarece que não está sendo discutida internamente a desvinculação do Fundo de Arte e Cultura (FAC) da receita líquida do Estado, conforme tem sido noticiado. Esse tema não está em pauta nem na Secretaria de Economia, nem na Secretaria de Cultura, nem na Casa Civil ou em outra área do Estado.
Isso não passa de notícia falsa, sem qualquer fundamento, que tem como consequência gerar inquietação na sociedade, em particular no meio cultural.
O compromisso do governo Ronaldo Caiado com a Cultura está evidente na própria recriação da Secretaria de Cultura, medida tomada com o propósito de dar condições para que a ação cultural do Estado seja ampliada.
Cabe ressaltar que as dívidas encontradas apenas na Cultura somam quase R$ 60 milhões, e que dentro do contexto de calamidade fiscal encontrada em Goiás, esta gestão tem se esforçado para encontrar soluções de financiamento da Cultura, assim como de outras áreas.
Recentemente, por exemplo, o governador anunciou o pagamento da premiação do Festival Internacional de Cinema Ambiental aos produtores que sofreram calote do governo passado. O pagamento dos R$ 400 mil está sendo providenciado pela Secult. A realização de um novo festival está em negociação com parceiros, inclusive com o Governo Federal.
O governador também anunciou a criação do Ano Cultural Cora Coralina, que será lançado dia 20 de agosto, em solenidade na Cidade de Goiás.
O atual governo também está apoiando a realização das tradicionais Cavalhadas em 11 municípios. Os espaços culturais ligados ao Governo de Goiás estão em pleno funcionamento. Obras que estavam abandonadas pelo governo passado, como a do Teatro Sebastião Pompeu de Pina, em Pirenópolis, estão sendo retomadas.
Esses são apenas alguns exemplos pontuais de ações do Governo de Goiás a favor da Cultura. Este governo reafirma seu total compromisso com a Cultura.
Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás
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