A Secretaria de Estado de Economia divulgou nesta quinta-feira (5) novos dados a respeito da receita arrecadada pelo Estado em fevereiro deste ano. Conforme a pasta, os valores são de R$ 1.657.717.144, 72, com crescimento de 6,61% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nesta quarta-feira (4), o Diário de Goiás publicou que os dados presentes no Portal da Transparência apontavam redução de cerca de 7% da receita de fevereiro deste ano em relação ao mesmo mês em 2019. A secretaria informou que repasses intergovernamentais, oriundos da União, ainda não estavam computados e, por isso, este resultado não apareceu no portal do governo.
A Secretaria de Economia afirmou ainda que não houve queda de receita na somatória de tributos estaduais. A arrecadação pelo ITCD, porém, caiu 9,63% em comparação com fevereiro do ano passado, apresentando redução R$ 2,4 milhões em valores correntes. A arrecadação por ICMS, IPVA, Protege e outros subiram, conforme quadro abaixo.
Segundo a pasta, os repasses da União não estiveram no balanço “por não ser receita arrecadada diretamente pelo Estado”. O Portal da Transparência, explica a Economia, tem dados de contabilidade em geral e da LOA. “Estes últimos tratam apenas de previsão de arrecadação, não refletindo, portanto, números efetivamente arrecadados”, disse em nota.
De acordo com a pasta, os números presentes no Portal da Transparência para fevereiro de 2020 são provisórios. O balanço definitivo, apontando as correções na arrecadação, será publicado por volta do dia 10. A ferramenta, todavia, não menciona que os valores são provisórios. Os dados do portal são fornecidos pela Secretaria de Economia e demais pastas e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) é responsável pela consolidação no site.
