As investigações sobre a morte de João Antônio Donati, de 18 anos, que ocorreu na última quarta-feira (10), em Inhumas (GO), serão acompanhadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De acordo com a ministra Ideli Salvatti, existe a suspeita de que o crime tenha conotação homofóbica e se as investigações e apurações da morte não estiverem em andamento o caso pode ser federalizado. A informação é da Rádio CBN Goiânia.
“Vamos acompanhar atentamente porque, infelizmente, as violações de direitos da comunidade LGBT têm sido bastante significativa. Nós recebemos em torno de 100 denúncias por mês sobre agressões, violência e manifestações preconceituosas. Se percebermos que a apuração não andará a contento, pediremos, como já fizemos em outros casos semelhantes em Goiás, a federalização da investigação”, explica.
A ministra diz ainda que pela falta de legislação para esse tipo de crime, é necessário o acompanhamento e a exigência de punição e, sobretudo, a criação de um constrangimento social. “Isso (crime) acontece porque a sociedade brasileira tem o preconceito enraizado na cultura. Mesmo com a legislação que combate o racismo, ainda temos atos racistas, como o ocorrido contra um jogador de futebol recentemente. É importante fazer o debate e criar o constrangimento social”.
Além disso, Ideli Salvatti afirma que toda a sociedade deve reprimir atos preconceituosos. “É importante que a sociedade reprima atos violentos contra qualquer ser humano, seja por qualquer motivo. As pessoas têm o direito de opção e elas não podem sofrer discriminação por isso. O Estado, a população e a Justiça têm que agir”.
Sobre projetos de lei para criminalização da homofobia, a ministra explica que mesmo não conseguindo a aprovação no Congresso Nacional, há orientações para punição dos criminosos. “O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já recomendou que enquanto não houver lei específica para criminalizar os casos de homofobia, que seja aplicada então a legislação que combate o racismo”, finaliza.
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