Há quase dois meses à frente do cargo de secretário estadual de Cultura, Adriano Baldy projeta ações para a pasta neste ano de 2020. Entre os principais projetos, está a realização de atividades que não ocorreram em 2019, ou que aconteceram de forma independente, sem a participação do governo. Entre os principais eventos está o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que este ano voltará a ser realizado pelo governo.
O FICA foi realizado em 2019 de forma independente. Em entrevista ao Diário de Goiás, o secretário Adriano Baldy avalia que este e outros festivais já não são mais ações de Governo, mas de Estado, em que a sociedade já se acostumou e pela relevância que cada uma das atividades ganharam ao longo dos anos.
O secretário destacou que tem ido à Brasília em busca de recursos federais para viabilização do FICA e dos demais festivais. “É uma determinação do governador. Buscamos uma verba em Brasília. Ainda não conseguimos a verba total para que ele seja realizado, pois parte dos recursos destinamos a realização do Canto da Primavera. Fui à Brasília na semana passada, devo voltar na semana que vem. Nossa intenção é de primeiro buscar os recursos para depois definir a data”, declarou Adriano Baldy.
Restos a Pagar
O Secretário explicou que esta semana o Orçamento do Estado para 2020 já deverá ser aberto. Haverá reunião com a secretária de Economia, Cristiane Schmidt para saber a real disponibilidade financeira para a área de Cultura. No ano passado, o governo deixou de realizar festivais devido a restos a pagar dos anos anteriores.
Em 2019, o governo havia informado que o custo do FICA em 2018 foi na ordem de R$ 3,3 milhões. Deste total R$ 1,8 milhão foi repassado a uma empresa que participou da organização do festival, mas segundo a gestão estadual, os recursos não foram repassados pela empresa aos vencedores. O outro R$ 1,5 milhão passou por auditoria, pois não havia informações sobre a destinação do recurso. À época, a Secretaria de Cultura indicou que as dívidas do FICA e de outros festivais como o Canto da Primavera chegavam a R$ 5 milhões.
“A gente vai fazer a gestão para que possa dar uma perspectiva de pagamento, às vezes não dará tudo à vista ou pelo menos de forma parcelada. O Orçamento ainda será aberto nesta semana, para que a gente tenha uma perspectiva de pagamento destas dividas, há um decreto para pagar essas dívidas a partir do Plano Mansueto”, explicou.
O Plano Mansueto citado pelo secretário é o chamado Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que está parado na Câmara dos Deputados. Há um compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), de tocar adiante o projeto, que é uma ajuda aos estados, mas que exige uma quantidade menor de contrapartidas, em comparação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), também almejado pelo governo estadual.
Além da realização dos festivais, outra meta destacada pelo Secretário de Cultura, Adriano Baldy, é a estruturação da pasta. Até no primeiro semestre do ano passado, a área estava vinculada à Educação, sendo uma superintendência. O secretário avalia que assim que assumiu o cargo ainda identificou várias áreas da Cultura que ainda estavam ligadas à Educação.
“É importante a gente acabar de estruturar a secretaria, ainda haviam áreas que estavam ligadas na Secretaria de Educação, nós estamos criando vários termos de referência, fazendo licitações, principalmente para as questões básicas, buscando a independência na pasta”, declarou.
Projetos
Entre os projetos que serão desenvolvidos na Secretaria de Cultura, Adriano Baldy explicou que na pasta havia o FICA Itinerante que visa levar para outras cidades os filmes premiados no festival e fomentar debates acerca do tema. Ele destacou que estava sendo desenvolvido o FICA Goiânia, para que o trabalho seja feito em regiões da capital, em que as pessoas são carentes e há dificuldades no acesso ao cinema.
Adriano Baldy destacou que outra iniciativa prevista é a reforma do Museu Zoroastro Artiaga, na Praça Cívica. O custo previsto é de R$ 4,5 milhões. Há busca de recursos junto ao IPHAN para realização da obra.
O secretário pretende desenvolver um parque de Inovação Cultural e Criatividade para atividades culturais. A ideia é de usar um espaço no Centro Cultural Oscar Niemeyer para desenvolver o projeto. A proposta é de fomentar e incentivar o empreendedorismo na área cultural.
Para isso, a intenção é de se instalar incubadoras culturais. Após a estruturação do projeto na capital, há planos de extensão para o interior do estado. A ideia é de não construir nenhum espaço físico novo, mas usar espaços do Estado já existentes.
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