A meta fiscal é fechar com um déficit de R$ 440 milhões. Para isto, a secretaria da Fazenda intensifica a fiscalização, no intuito de receber tributos atrasados, incrementando receitas. Outras ações são: cortes de gasto com pessoal e em investimentos.
Segundo a titular da Sefaz, Ana Carla Abrão Costa, o déficit no ano passado foi de R$ 660 milhões. Para este ano e os próximos a meta da secretaria é de continuar reduzindo o prejuízo, chegando a uma situação de equilíbrio e posteriormente de superávit.
Nesta quarta-feira (7), a secretária fará apresentação do 2º quadrimestre para os deputados que compõem a comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Goiás.
Queda nas receitas
De acordo com a secretária Ana Carla, em 2015 as receitas nominais cresceram em comparação com 2014. No entanto, levando em conta o crescimento real o cenário é diferente.
De janeiro a agosto houve decréscimo real na arrecadação na ordem de 1%, enquanto o crescimento nominal foi de 8%.
Entre os principais motivos da queda, o enfraquecimento da economia nacional, a não liberação de recursos por parte do governo federal e o aumento com gastos na folha de pagamento.
Fiscalização
Para tentar no mínimo manter o crescimento nominal, a Sefaz vem intensificando ações de combate à sonegação fiscal.
“A partir de junho, nós começamos uma ação fiscal muito contundente, de combate a sonegação, de protesto a dívida ativa. O que a gente espera é aumentar a taxa de conversão da dívida ativa. Nosso trabalho é no sentido de aumentar esta taxa de recuperação que hoje está abaixo de 1% e que em outros estados é maior”, afirma a secretária.
Ana Carla destacou que 170 mil débitos estão na dívida ativa. A partir do dia 15 o governo pretende enviar para cartórios 14 mil processos. A ideia é chegar até 60 mil ainda em 2015.
Despesas
Segundo Ana Carla, o Estado também conseguiu cortar parte das despesas, uma redução na ordem de R$ 174 milhões nos primeiros meses de 2015.
Cortes em investimentos
O Estado promoveu um corte de R$ 800 milhões em investimentos no ano de 2015. Ao Diário de Goiás, a secretária Ana Carla destacou que houve problemas nos pagamentos de alguns fornecedores, Organizações Socais, devido a limitações financeiras no Tesouro Estadual.
“Dada a interrupção de empréstimos por parte do governo federal e o comprometimento de recursos do tesouro com despesas obrigatórias. A gente ficou ao longo do ano sem margem de recursos do tesouro para fins de investimento. O Estado investiu R$ 650 milhões. Não é que paramos os investimentos. No ano passado estes investimentos foram da ordem de R$ 1,5 bilhão, mas de fato a queda veio. Em relação as OS’s, atrasos são recursos do tesouro que nós estamos administrando o fluxo de caixa no dia a dia para garantir o pagamento do funcionalismo público”, explica.
Quanto a programas sociais, por exemplo, o Renda Cidadã, foi destacado que não há atrasos, pois um Fundo assegura a liberação dos recursos para estas áreas.
2016
Para 2016, a secretária Ana Carla Abrão Costa espera que seja um ano mais favorável, devido às ações que estão sendo realizadas em 2015. A meta para 2016 é de um déficit de pouco mais de R$ 200 milhões.
“Não tenho dúvida que em 2016 nós poderemos respirar um pouco melhor”, espera a secretária.
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